Estivadores encerram greve no Porto de Santos

Os estivadores decidiram em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (15), encerrar a greve de protesto contra a MP dos Portos, iniciada na tarde de ontem e vão aguardar em vigília o resultado final da votação da MP 595/12 que se desenvolve na Câmara Federal, com expectativa de encerramento para esta noite.

A Categoria volta a se reunir em assembleia na próxima segunda-feira, para decidir os rumos do movimento contra as mudanças previstas nos portos do País.

A MP perde sua validade amanhã e terá que ser ainda votada no Senado, que marcou sessão para às 11 horas desta quinta-feira.

O plenário da  Câmara dos Deputados rejeitou, no início da noite, a emenda à MP dos Portos que previa que os trabalhadores portuários
avulsos, cadastrados nos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) seriam contratados  através dos portos privados. Foi por causa da retirada desta emenda que os estivadores decidiram cruzar os braços na tarde de terça-feira.

Senado vota amanhã

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou sessão plenária extraordinária para analisar a MP dos Portos (595/12). A sessão será realizada nesta quinta-feira (16), às 11 horas, último dia de validade da medida provisória.

Renan Calheiros reafirmou que fará tudo o que for possível para viabilizar a aprovação da medida provisória e impedir que ela perca sua validade.

De acordo com o presidente do Senado, o regimento não impede que a medida seja votada no mesmo dia de sua leitura. No entanto, Renan voltou a reclamar da forma como a Câmara dos Deputados vêm deliberando as medidas provisórias, que têm prazo de vigência delimitado constitucionalmente.

"Do ponto de vista regimental não haverá problema para a votação, mas do ponto de vista institucional haverá o mesmo problema: a Câmara dos Deputados não pode ter como regra delongar até o último dia de validade para apreciar as MPs, limitando o papel constitucional do Senado. O bom senso não recomenda a repetição desses fatos", disse o presidente Renan.