Sindical e Previdência
Plenária nacional se realiza em Brasília e vai decidir se categoria entra em greve durante a Copa do Mundo. Aposentadoria especial é prioridade entre reivindicações junto ao Governo Federal
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Dispostos a parar os portos de todo País durante a realização da Copa do Mundo de Futebol, que começa dia 12 de junho, os estivadores de todo o país, se reúnem hoje, em Brasília, para discutir a possibilidade de uma greve geral. Líderes sindicais da categoria vão discutir, em plenária, as reivindicações.
Até o final da tarde de ontem, eles aguardavam por uma posição do Governo Federal sobre a pauta trabalhista da categoria. O atendimento das principais reivindicações, segundo os líderes da estiva, é o único meio de se evitar a greve.
Representantes da Federação Nacional dos Estivadores e dirigentes de diversos sindicatos da categoria estão em Brasília, dede ontem, para reuniões com autoridades e técnicos da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na pauta do encontro, estão, segundo os sindicalistas, itens acordados com os trabalhadores durante o processo que culminou com a aprovação da Lei nº 12.815, a chamada Lei dos Portos, em junho de 2013, e até o momento não cumpridos pelo Governo Federal.
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Reivindicações
Os portuários querem a extensão das atividades atribuídas aos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos) visando a administração e o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto organizado. “Entendemos que o Ogmo também deva administrar e fornecer os trabalhadores para esses terminais”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, acrescentando que o plano de desligamento voluntário (PDV) também foi prometido pela presidente Dilma Rousseff.
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Outros importantes temas pleiteados pelos trabalhadores é a regulamentação da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“São temas de extrema importância para os portuários de uma maneira geral e fazem parte do pacote de promessas feitas pelos governantes durante o conturbado período de tramitação da Medida Provisória 595”, e que até agora não foram cumpridas, disse o sindicalista.
A condição de categoria diferenciada é outra reivindicação dos estivadores. “Enfrentamos inúmeras dificuldades na hora da negociação com o patronato, que insiste em não nos reconhecer como tal”, ressaltou Rodnei, destacando que a aposentadoria especial para os trabalhadores portuários segue como uma das principais prioridades. “Vamos cobrar nossos direitos na reunião da próxima terça-feira e esperamos ser atendidos, caso contrário vamos paralisar tudo”.
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Caso haja proposta do Governo Federal, a categoria será consultada.