Estiva diz que vai à Justiça contra terminais de contêineres de Santos

O Sindicato dos Estivadores de Santos diz que vai acionar o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e os cinco principais terminais de contêineres que operam no Porto de Santos pedindo a reparação por danos morais e prejuízos causados à categoria devido ao que chamou de uma “manobra administrativa” cometida pela direção do órgão em favor das empresas.

O motivo da revolta dos estivadores e dirigentes sindicais teve origem na escala de serviços para os turnos das 19 à 01h e da 01 às 07h, de terça-feira (2), quando os trabalhadores foram surpreendidos ao acessarem os terminais computadorizados instalados nos três postos de distribuição da mão de obra e receberem o ticket de trabalho contendo, além dos dados referentes ao local, navio, porão e outros, a oferta de vagas para vínculo empregatício nas empresas de contêineres Brasil Terminal Portuário, Ecoporto Santos, Rodrimar, Libra Terminais e Santos Brasil.

Inconformados, os estivadores protestaram ameaçando, inclusive, não atender as requisições de serviços. Acionadas, as lideranças sindicais compareceram nos locais de escala e contornaram a situação prometendo a imediata adoção de providências. “Uma atitude deliberada e tendenciosa, covarde e desrespeitosa, praticada na calada da noite atendendo interesses da classe patronal, mas que terá a devida resposta na Justiça”, esclareceu o presidente do SindEstiva, Rodnei Oliveira da Silva.

Segundo o advogado dos estivadores, Marcelo Vaz dos Santos, as vagas ofertadas no edital publicado na imprensa  pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), na mesma data, e inseridas em documento oficial do órgão gestor contraria a Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Nosso entendimento se baseia na decisão, pela qual permanecem inalteradas todas as cláusulas do acordo coletivo anteriormente celebrado até que um novo seja pactuado”. 

O impasse entre SindEstiva e as empresas recai sobre as condições trabalhistas que tratam da renovação do acordo coletivo mantido entre as partes. Além de um aumento salarial de 15%, os estivadores reivindicam manutenção da paridade na contratação da mão de obra.