Sindical e Previdência
Definição sobre a paralisação dos portos do País vai ser decidida em plenária da categoria
Publicado em 24/05/2014 às 00:59
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Mais uma categoria profissional está ameaçando parar suas atividades durante a Copa do Mundo, que começa no País no próximo dia 12 de junho. Trata-se dos estivadores, que prometem parar os portos do País, caso suas reivindicações não sejam atendidas. A possibilidade de uma greve geral será discutida pelas principais lideranças da categoria em reunião que acontecerá na próxima quarta-feira. em Brasília.
A greve geral ainda pode ser evitada, mas para isso o Governo Federal terá que atender as reivindicações da categoria. A reunião para isso vai ocorrer um dia antes, também em Brasília, quando representantes da Federação Nacional dos Estivadores e dirigentes de diversos sindicatos da categoria se reunirão com autoridades e técnicos da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na pauta do encontro itens, segundo os sindicalistas, acordados com os trabalhadores durante o processo que culminou com a aprovação da Lei nº 12.815, a chamada Lei dos Portos, em junho de 2013, e até o momento não cumpridos pelo Governo Federal.
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Os portuários querem a extensão das atividades atribuídas aos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos) visando a administração e o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto organizado. “Entendemos que o Ogmo também deva administrar e fornecer os trabalhadores para esses terminais”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, acrescentando que o plano de desligamento voluntário (PDV) também foi prometido pela presidente Dilma Rousseff.
Outros importantes temas pleiteados pelos trabalhadores é a regulamentação da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da OIT. “São temas de extrema importância para os portuários de uma maneira geral e fazem parte do pacote de promessas do Governo ”, diz o sindicalista.
