Sindical e Previdência

Empréstimo consignado ultrapassa R$ 40 bilhões em 2013

As operações de crédito realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,692 bilhões em dezembro de 2013

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 16/02/2014 às 01:02

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Conforme o Diário do Litoral antecipou há 15 dias, o empréstimo consignado do INSS, feito para aposentados e pensionistas, com desconto mensal direto em seus benefícios, ultrapassou a cifra de R$ 40 bilhões em 2013. A soma atingiu R$ 40,9 bilhões, segundo informações do INSS, que divulgou, na última sexta-feira, os valores de dezembro.

As operações de crédito realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,692 bilhões em dezembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 21,20% superior ao mesmo período de 2012, quando foram liberados R$ 2,221 bilhões. Em relação a novembro de 2013, quando foram registrados R$ 3,216 bilhões, houve redução de 16,28%.

Com esses números, o DL, que fez a soma mês a mês desse tipo de modalidade de empréstimo, que tem deixado a categoria cada vez mais endividada, fechou a projeção inicial de que atingiria R$ 40 bilhões.

O número de operações, em dezembro de 2013 registrou 713.245 contratos, número 14,56% inferior ao de novembro de 2013, quando 834.815 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 16,31%. Em dezembro de 2012, a quantidade de operações correspondeu a 613.211 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimos de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 10% exclusiva para a modalidade cartão de crédito – na qual os juros costumam ser mais altos –, no ano de 2013, os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito.

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Os empréstimos consignados do INSS são feitos em agências bancárias e são descontados mensalmente nos benefícios dos segurados (Foto: Matheus Tagé/DL)

Cartão de crédito

O valor das operações com cartão de crédito registrou aumento em dezembro de 2013 em relação ao mesmo mês do ano anterior. O total das operações foi de R$ 8,305 milhões, 567,46% maior que o registrado em dezembro do ano anterior, quando foram realizadas 1.217 operações, correspondentes a R$ 1,244 milhão.

O número de contratos nessa modalidade, que em dezembro de 2013 somou 3.447, foi 183,24% superior.

Em dezembro de 2013, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 410.343 foram efetuados por segurados que recebem até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 1,125 bilhão em operações. Nessa faixa de remuneração, em média, os segurados contrataram, no empréstimo pessoal, R$ 2.748,23.

Mensalmente

Pelo levantamento do DL, feito em seus arquivos, e confirmados pela Previdência Social, em janeiro os aposentados emprestaram R$ 3,6 bi; em fevereiro, 3,8 bi; em março, 3,7 bi; em abril, 3,5 bi; maio, 3,8 bi; em junho, 3,5 bi; em julho, 3,2 bi, em agosto, 3,5 bi; em setembro, 2,8 bi; em outubro, 3,6 bi; em novembro, 3,2 bi e em dezembro, R$ 3,7 bilhões.

Pagamento da contribuição do INSS vence amanhã

O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até amanhã. A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

O cidadão deve ficar atento porque na competência de janeiro, os valores das alíquotas estarão atualizados de acordo com a tabela de contribuição de 2014. Assim, quem recolhe sobre o salário mínimo, deve ter como referência o mínimo atual (R$ 724) pagando R$ 144,80 referentes à alíquota de 20%.

No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 79,64.

Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição em vigor no mês de janeiro de 2014. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.

O prazo para realizar a contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos vence, geralmente, no dia 15 de cada mês, quando esta data cai em feriado ou final de semana, como aconteceu na competência de janeiro, é transferida para o primeiro dia útil subsequente.

As donas de casa de famílias de baixa renda (ou donos de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo recolhem R$ 36,20 – valor de referência para 2014. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence amanhã. Já o prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vence no dia 20 de fevereiro.

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