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Parte dos 1.400 empregados da Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan), empresa de economia mista da Prefeitura de Santos entraram ontem em estado de greve permanente. A decisão foi tomada ontem à noite, numa assembleia do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem de Manutenção Industrial (Sintracomos) – à Rua Júlio Conceição – por cerca de 150 trabalhadores.
O presidente do sindicato, Macaé Marcos Braz de Oliveira, diz que a medida deve-se à obrigação de 130 desses trabalhadores acatarem redução da jornada diária de trabalho de oito para seis horas. Segundo Macaé Oliveira, isso resultaria em perda salarial de 25% e corte do adicional de periculosidade, correspondente a mais 30% do salário-base.
Conforme o sindicalista, a redução da jornada foi comunicada aos trabalhadores na semana passada, véspera do ano-novo, sem qualquer notificação ao Sindicato. Na tarde da última segunda-feira (5), o sindicalista protocolou ofício ao presidente da Prodesan, Odair Gonzalez, alertando-o sobre a possibilidade de greve, nos termos da lei 7783-1989. Hoje, a diretoria do Sindicato vai tentar pedir a intervenção do secretário municipal de Saúde, Marcos Calvo.
O ofício diz que a medida, “levada aos trabalhadores de forma individual e isolada, viola direitos trabalhistas e o artigo 7º da constituição federal”. Os empregados notificados fazem limpeza em consultórios, ambulâncias e demais dependências do setor de saúde.
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Eles foram intimados a concordar com a proposta até a próxima sexta-feira (9) e, segundo Macaé Oliveira, os trabalhadores foram ameaçados de demissão no caso de não concordarem com a redução da jornada.
Em tabloide distribuído à categoria, o Sindicato orienta os trabalhadores para não assinar nada antes da decisão da categoria. A Assessoria de Imprensa do Sindicato informou que ontem, porém, cerca de 20 trabalhadores teriam assinado um acordo com a Prodesan permitindo a redução. O advogado do Sintracomos, Marco Antonio Oliva, confirmou à categoria que o acordo não teria validade por não ter sido submetido de forma coletiva, em assembleia.
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Privatização
Os sindicalistas acreditam que a intenção da Administração é de privatizar a empresa. Em 2014, a Prodesan chegou a publicar dois editais de privatização da usina de asfalto. Os editais teriam sido reconsiderados por problemas técnicos. “Neste ano, ela possivelmente tentará concretizar a medida”, diz Macaé por intermédio do tablóide.
Ontem, por telefone, o presidente da Prodesan, Odair Gonzalez, garante que o Sindicato não quis participar das negociações, que a medida é satisfatória ao empregado e se dá em função de uma readequação do contrato renovado com a Prefeitura de Santos, pelo mesmo valor anterior, na ordem de R$ 1,3 milhão.
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“Estamos fazendo isso para reduzir custos e absorver as despesas com reajustes salariais, na ordem de 5,9%. Garanto que não haverá demissões e muita gente já está querendo aderir à proposta de redução de jornada porque pode ter um segundo emprego. Não há também possibilidade de terceirização”, resumiu Gonzalez, alertando que manterá a proposta de redução de jornada para 111 funcionários da limpeza.