Dilma sanciona com vetos nova lei

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem à noite, com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio.

A íntegra da lei e os detalhes e justificativas dos vetos serão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também hoje, segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência.

A lei estabelece um novo marco regulatório para o setor, abrindo espaço para concorrência entre portos públicos e privados. O prazo para sanção presidencial começou a ser contado no dia 16 de maio, quando a Presidência da República recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional, e terminaria hoje.

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria.

Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de apreciação dos vetos dependerá dos líderes partidários.

Sindicalistas portuários de todo Brasil que aguardavam com expectativa e ansiedade pela sanção presidencial, terão que aguardar até hoje para saber quais foram os vetos de Dilma e se eles afetam o mercado de trabalho das categorias.

Questionada ontem pela imprensa, durante solenidade no Palácio do Planalto, Dilma adiantou que iria sancionar a lei um dia antes do prazo final, com vetos, sem entretanto, dizer quais seriam esses vetos. Ela se limitou a informar que diria em tempo oportuno e emendou:  “aguardem, não sejam precipitados”.

Trabalhadores portuários ligaram na noite de ontem para a redação do DL para saber notícias, mas em contato com o Palácio do Planalto, nada foi informado sobre os vetos. Mistério será desfeito mesmo só hoje.