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Aposentados de todo País se mobilizaram ontem no Dia Nacional de Luta da categoria. Entidades distribuíram panfletos pedindo apoio da população para a recomposição das perdas nos benefícios e também para o fim do fator previdenciário e aprovação da desaposentção, que tramita tanto no Congresso Nacional quanto no STF.
No Supremo, existem duas ações pedindo o benefício aos aposentados e uma delas deve ir à julgamento em abril.
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Autor do projeto de lei do senado 91/2010, que institui a desaposentação, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender em Plenário, nesta quarta-feira, 19, a aprovação do projeto no Senado Federal.
Bandeira de luta da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), a desaposentação permite a renúncia à aposentadoria para recálculo do benefício e assim possibilita o aposentado que voltou à ativa a somar o tempo de contribuição ao cálculo para garantir um benefício maior. Como grande número de aposentados têm conquistado o recálculo na justiça, a proposta também é avaliada pelo STF.
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“A assessoria jurídica da Cobap acompanha o andamento do processo no STF e tem obtido avanços. Em breve a proposta deverá ser votada também no Supremo.”, avaliou o presidente da entidade, Warley Martins.
No Senado, o autor do projeto, Paulo Paim, acredita que a proposta será votada nos próximos meses.
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