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Trabalho escravo, terceirização, aposentadoria compulsória nos tribunais, greve na justiça do trabalho, conciliação trabalhista, custo de um processo, criação de um núcleo sindical no TRT e o crescente número de ações trabalhistas.
Esses foram alguns dos temas discutidos ontem, durante quase 3 horas, entre o movimento sindical da Baixada Santista e a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP), desembargadora Silvia Devonald. O encontro foi na redação do Diário do Litoral.
A presidenta chegou ao DL por volta das 9h30, onde foi recebida pelo diretor-presidente Sérgio Souza e editora-chefe Tatyane Casemiro. Aos poucos foram chegando os dirigentes sindicais. O evento abriu as comemorações dos 17 anos do Diário do Litoral, que ocorre em 12 de novembro.
Sindicalistas falaram sobre a preocupação com o desemprego, que está aumentando a cada mês. Silvia Devonald disse que essa é uma preocupação de todo País. “O desemprego, com certeza, vai gerar aumento no número de ações trabalhistas, que hoje soma em todo País 8.387.090 ”.
Enfatizou a necessidade dos sindicatos estimulares maiores fiscalizações nas empresas. “Em qualquer parte do mundo o sindicalismo tem muita força porque fiscalizam o trabalho de seus associados. No Brasil, essa fiscalização é necessária para evitar o crescente número de processos. A litigiosidade é muito grande no País”, explicou a presidenta do TRT.
Greve
Sobre a greve dos servidores da Justiça do Trabalho, que durou 90 dias, Silvia Devonald alegou que ela atrapalhou muito, e causou prejuízos aos trabalhadores e advogados. “Muitos advogados, sem lastro financeiro, tiveram que fechar suas portas. O que estava ao nosso alcance, nós fizemos”, mencionou.
Em relação à morosidade da justiça, a presidenta do TRT disse que, em termo de recursos, o TRT/SP está bastante ágil. O julgamento sai entre 3 a 4 meses, o que antes levava de 5 a 6 anos. Houve uma grande evolução”.
Estiveram presentes ao encontro os sindicalistas: Herbert Passos Filho, presidente dos Químicos e diretor da Força Sindical na Baixada Santista; José Maria Félix, presidente do Sindedifícios de Santos, Valdir Pestana, presidente dos Rodoviários, Rodnei Oliveira Silva, presidente da Estiva, Luiz Augusto, diretor da CUT e presidente do Departamento de Aposentados do Sintraport; Robson Apolinário, diretor do Sintraport e mais diretores da Estiva e do Sintraport.
Valdir Pestana disse que é sempre bom ter um bate-papo informal com uma das maiores autoridades trabalhista do País. “Esses encontros são bons, diferente de quando estamos recorrendo ao TRT para julgamentos de processos e dissídios coletivos, ou mesmo em caso de greves”.
Já Herbert Passos Filho enalteceu a iniciativa do DL. “Um encontro como esse é bastante profícuo. Pudemos expor nosso ponto de vista e problemas, e a desembargadora Silvia foi bastante receptiva com todos. Foi, sem dúvida, uma oportunidade rara, de um encontro, longe do tribunal, com a desembargadora estando disposta a ouvir a todos, de forma muito atenciosa”.
“Pudemos expor à presidenta do TRT a nossa luta pela manutenção do mercado de trabalho da estiva. Ela demonstrou ter bastante conhecimento da relação capital/trabalho no porto”, disse Rodnei Oliveira da Silva, Nei.
Santos já conta com processo eletrônico
Após a reunião com sindicalistas, a presidenta do TRT/SP, Silvia Devonald, conduziu a solenidade da inauguração do Processo Judicial Eletrônico no Fórum Trabalhista de Santos. Solenidade, às 14h30, foi prestigiada por desembargadores do TRT/SP, juízes trabalhistas da Baixada Santista, advogados trabalhistas, presidente da OAB de Santos, e servidores.
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