Conselho reduz idade para incentivar a aposentadoria

A redução de 55 para 48 anos de idade dos empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) interessados em aderir ao Plano Incentivado Voluntário (PIDV) foi aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) e pela direção da estatal durante a 472ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada na última segunda-feira.

A proposta foi apresentada pelo representante dos trabalhadores do Porto de Santos, avulsos e empregados da Codesp, João de Andrade Marques. Além de conselheiro o dirigente portuário é vice-presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport).

Prevendo a idade mínima de 55 anos para a adesão ao plano, o projeto inicial de demissão espontânea foi anunciado pela direção da Codesp no encontro anterior (Reunião 471ª) realizado no último dia 25 de agosto.

Na ocasião, o sindicalista se manifestou favorável à diminuição da idade dos funcionários que porventura venham a aderir ao PIDV, caso a medida seja implementada pelo Governo.

Indenização maior

João de Andrade também reivindicou o aumento dos valores indenizatórios bem como a extensão da medida aos colaboradores não aposentados. “Além dos portuários que se encontram nessa situação, entendemos que a oferta também deva abranger os trabalhadores que não reúnem condições próximas de obter o benefício da aposentadoria”.

Nesse sentido, após análise e deferimento da Codesp o PIDV foi reapresentado pelo diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luís Cláudio Santana Montenegro, no encontro da última segunda-feira. A Autoridade Portuária conta com cerca de 1.400 empregados.

O resultado foi bastante comemorado pelo conselheiro sindicalista. “Se o Governo Federal está mesmo decidido em implementar o desligamento voluntário nos portos, à exemplo do que já vem fazendo nas empresas estatais de outros segmentos, então que ele seja mais vantajoso para os companheiros da Codesp”, afirmou João Andrade.

Por deliberação do Consad, o projeto do PIDV contendo as simulações de metas e indicadores segue para Brasília onde será analisado pelos técnicos e autoridades da Secretaria de Portos (SEP) e do Departamento Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).