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O aumento maior para as aposentadorias e pensões do INSS foi solicitado em cada sessão do Congresso Nacional, que discutiu os temas para votação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é a base do orçamento do Governo Federal para 2015. Os debates se encerraram no último dia 20.
E essa pressão vai prosseguir agora durante a votação final da LDO, prevista para ocorrer até o dia 19 de dezembro, mas o Governo , já acena em vetar todos os pedidos referente ao caso, sob alegação de que terá que fazer cortes nas despesas.
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As aposentadorias e demais benefícios iguais ao piso têm reajuste acima da inflação, enquanto os que estão acima do piso, recebem apenas o índice da inflação. O reajuste, nas aposentadorias e demais benefícios do INSS, ocorre sempre em 1º de janeiro.
Só na última semana, antes do prazo para apresentação de emendas ter se expirado, várias solicitações foram apresentadas por parlamentares pedindo aumento real para aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.
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A emenda principal apresentada propor um aumento acima da inflação, considerando o crescimento dos salários pagos aos trabalhadores com carteira assinada, referente a dois anos anteriores mais a inflação registrada no ano anterior.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá(PTB/SP), em contato telefônico com o Diário do Litoral, mencionou suas emendas pedindo reajuste e disse que a pressão contra o Governo é grande. “Nós estamos fazendo a nossa parte e apresentando o máximo possível de emendas, vamos ver agora como fica na votação no plenário do Congresso Nacional, e depois, teremos ainda que depender da aprovação da presidente Dilma Rousseff”, explicou.
Etapas da votação
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As emendas pedindo reajuste maior para aposentados e pensionistas seguirá algumas etapas antes da votação em plenário. O relatório final da LDO, já com as emendas nele inserido, vai ficar pronto na próxima sexta-feira.
A Comissão Mista de Orçamento deverá votar todas as propostas até o dia 10 de dezembro.
A etapa seguinte será as votações no Congresso Nacional, que deve ocorrer até 19 de dezembro. Após a aprovação haverá a última etapa, que será a apreciação da presidente Dilma Rousseff.
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Outras propostas
Outras duas propostas apresentam índices diferentes: a primeira, quer aumento real de 4% em todas as aposentadorias acima do salário mínimo. A segunda, quer que seja estendido o mesmo índice a ser concedido nas correção dos benefícios iguais a um salário mínimo.