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Um acordo trabalhista, entre a Libra Terminais e o Sindicato dos Conferentes de Carga e Capatazia do Porto de Santos colocou fim, ontem, a uma acirrada disputa trabalhista que já durava 12 anos, e que percorreu as varas do trabalho e os tribunais superiores do País.
O acordo coletivo de trabalho é inédito e foi celebrado ontem, devendo ser assinado solenemente na próxima sexta-feira. Ele prevê a utilização dos profissionais nas operações portuárias através do sistema de vínculo empregatício.
Válido por dois anos (1º de março de 2013 à 28 de fevereiro de 2015), o novo acordo será assinado pelo presidente do sindicato, Marco Antônio Sanches, e pelo diretor geral da Libra Terminais Santos, Roberto Teller, em cerimônia que acontecerá às 15h na sede da entidade laboral.
As cláusulas acordadas englobam as jornadas de trabalho e adicionais, Plano de Participação de Resultados (PLR), plano de saúde médico e hospitalar, extensivo aos dependentes diretos, seguro de vida, vale-refeição e outros benefícios, além dos salários compatíveis com o mercado. A data-base da categoria foi fixada em 1º de março.
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Falando na tarde de ontem ao Diário do Litoral, o presidente do Sindicato dos Conferentes, Marco Sanches, informou que o acordo trabalhista coloca um ponto final numa disputa de 12 anos travada nos tribunais entre as duas partes. “Estamos satisfeitos não só com a nova parceria, mas principalmente por conseguirmos acabar com um dos mais antigos impasses trabalhistas que se tem notícia no Porto de Santos”, disse Sanches.
Representatividade
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A representatividade sindical sobre os conferentes avulsos e vinculados foi o principal motivo da divergência.
Durante esse período as negociações entre empresa e portuários envolveram apenas os trabalhadores avulsos requisitados junto ao Ogmo, e não os conferentes vinculados. Ao assumir a presidência do sindicato no final de 2012, Sanches priorizou a solução do impasse e o resgate da parceria.
“Estamos satisfeitos não só pelo primeiro contrato trabalhista que firmamos com um dos mais importantes terminais do Porto de Santos, mas principalmente pelo reconhecimento por parte da direção da Libra quanto a nossa legitimidade na representação plena e absoluta dos conferentes, sejam eles avulsos ou vinculados”, comemorou o dirigente sindical, que disse estar dialogando com outras empresas para fechar novos acordos.
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