Comerciários: expectativa é pela regulamentação

“Antes do final deste ano, vamos estar comemorando, em definitivo, a regulamentação da profissão de comerciário”.

A informação é de Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de São Paulo (Fecomerciários), que na manhã de sexta-feira, 23 de novembro, participou de duas assembleias da categoria, em nível estadual, na Colônia de Férias, em Praia Grande.

Para o sindicalista, é importante que a categoria mantenha a mobilização, pois se trata de uma luta antiga e com uma vitória parcial, pois o projeto foi aprovado na Câmara. “Temos que continuar mobilizados para uma aprovação rápida no Senado para que o projeto seja sancionado ainda neste ano”, mencionou Motta.

O líder sindical dos comerciários no Estado de São Paulo explicou que, no Senado, serão examinadas apenas as alterações processadas pela Câmara. Para aprovar celeremente o projeto no Senado, as entidades do setor precisam manter a mobilização e pressão sobre os parlamentares.

Ao final desse processo, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.



Garantia

O projeto garante a jornada normal de trabalho dos comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais, podendo ser alterada em convenção ou acordo coletivo de trabalho. E também admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração.

A categoria é uma das maiores no País. É formada por 12 milhões de pessoas, sendo 2,5 milhões no Estado de São Paulo e 60 mil na Baixada Santista.