Câmara Federal aprova texto principal da MP dos Portos

Num dia bastante tenso com quatro sessões extraordinárias tumultuadas, onde não faltaram acusações e bate-bocas, o plenário da Câmara Federal votou e aprovou, no final da noite, o texto base da MP dos Portos e até o encerramento desta edição, por volta da meia-noite, os deputados estavam votando 29 emendas.

Os trabalhos adentraram a madrugada uma vez que a medida provisória será encaminhada hoje para votação no Senado, uma vez que sua eficácia perde validade amanhã, quando deverá estar votada para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

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O texto principal da Medida Provisória (MP) 595, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas foi aprovado em votação simbólica. A seguir aprovaram o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que já havia tido aval da Comissão Mista do Congresso Nacional.

Por volta das 23h07, na votação simbólica da primeira emenda aglutinativa, de autoria do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a proposta foi rejeitada. Na votação nominal da emenda, 210 deputados também votaram pela rejeição, 172 pela aprovação e 7 se abstiveram.

A proposta do líder do PMDB teve origem na primeira emenda aglutinativa apresentada por Cunha na semana passada e que gerou divergências com o governo e com parlamentares de outras legendas

Estiva em greve

No início da tarde, os estivadores ao serem informados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) de que seus direitos não estavam preservados nos terminais privativos, decidiram, por determinação da federação nacional da categoria entrar em greve. Com isso o porto de Santos foi paralisado a partir das 13 horas.

O plenário do Senado, por sua vez, prorrogou até a meia-noite a sessão não deliberativa de ontem para aguardar a votação da MP dos Portos na Câmara.

Mas como a votação invadiu a madrugada, os trabalhos no Senado foram suspensos e serão retomados hoje, na parte da manhã, com o objetivo principal dos senadores de votarem o texto da MP até amanhã quando a medida provisória perde sua validade.