Câmara decide hoje se vota as perdas nas aposentadorias

Em clima de expectativa, aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, se encontram em Brasília, para pressionar os líderes da Câmara Federal a colocar na pauta de votação dessa semana  o Projeto de Lei  4434/08, que repõe as perdas da categoria e que cria mecanismo de reajuste anuais de acordo com o reajuste do mínimo.

Essa é uma antiga reivindicação dos aposentados e se encontra parada na Câmara há seis anos. A expectativa dos aposentados se baseia no fato do presidente da Câmara dos Deputados, 

Henrique Eduardo Alves, ter agendado para  hoje à tarde, uma  reunião com os líderes partidários para discutir a votação de duas propostas da área de previdência - a PEC que acaba com a contribuição previdenciária de servidores aposentados, e o PL 4434/08.

O presidente da Câmara dos Deputados disse aos aposentados, que marcou a reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para colocar em votação as duas propostas da área de previdência, e a votação, caso haja consenso entre os deputados, pode ocorrer já na sessão de amanhã.

A intenção é viabilizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.

Compromisso

O compromisso de Henrique Alves foi firmado em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado em Natal. O evento reuniu associações ligadas aos aposentados,  o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS).

“O poder legislativo é independente. Quando me elegi, não foi para ser engavetador de projetos. A questão dos aposentados é uma das mais justas do país. Já esperei demais. Quem está falando aqui é o presidente da Câmara dos Deputados, com responsabilidade”, afirmou Henrique Alves.

O presidente fez um breve histórico da tramitação das propostas na Câmara e disse que, há dois anos, o parlamento aguarda uma resposta do Executivo sobre a votação das matérias.
Ele lembrou que, apesar das discussões, outras matérias polêmicas foram aprovadas como o Marco Civil da Internet e o Plano Nacional da Educação.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a PEC 555/06 está pronta para ser votada pelo Plenário. A proposta, do Senado, tramita na Câmara desde 2010. Servidores federais ficam isentos de pagar contribuição aos 65 anos de idade.

Aposentados estão a espera da votação

A Confederação Brasileira de Aposentados (COBAP), Federações e Entidades de Aposentados, estão se mobilizando para lotar a Câmara Federal e pressionar os parlamentares para colocarem o projeto das perdas e reajustes nos benefícios em votação.

Na Baixada Santista, os líderes de aposentados mantêm esperança de que o projeto seja votado. “O aposentado vem sendo discriminado no Brasil. Nós não merecemos isso. A categoria ajudou a construir o País”, diz João Teixeira Pascoal, responsável pelo Departamento de Aposentados do Sindicato dos Rodoviários.

“Se houver a votação e ela passar na Câmara Federal, queremos ver se a Presidência da República terá coragem de vetar esse reajuste, pois ele vem corrigir parte das perdas nos benefícios e consequentemeentee das injustiças para com os aposentados”, informa Antônio Joaquim Maria, do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Conferentes.

“Vou aguardar a decisão de amanhã (hoje) com as malas prontas, pois se a reunião de líderes aprovar a votação, deverei ir a Brasília para acompanhar a votação e também se juntar aos demais companheiros que se encontram mobilizados na Capital Federal”, disse Antônio Carlos Domingues da Costa, presidente da Atmas e da Anapi, a Força Grisalha.

O diretor da Força Sindical na Baixada Santista, Herbert Passos Filho, disse ontem que o Sindicato Nacional dos Aposentados da central sindical está mobilizado para acompanhar a votação. “Além deste projeto que recompõe as perdas, estamos também acompanhando de perto a questão da votação da ação da desaposentação”, disse o sindicalista que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores  Químicos da Baixada Santista.