Câmara aprova MP dos Portos e texto segue para o Senado

Exatamente às 9h43, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), após 23 horas ininterruptas, deu por finalizada a votação da MP dos Portos (MP 595/12),

Após quase 23 horas de discussão em torno do texto final da MP dos Portos (MP 595/12), a Câmara dos Deputados finalmente aprovou a medida, sobre forte pressão do governo. Às 9h43, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para apreciação no Senado. A proposta precisa ser analisada e aprovada hoje pelo Senado, caso contrário perderá a validade.

O texto da MP estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados. O objetivo é tentar modernizar os portos brasileiros, melhorando a logística e a competitividade.

O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (14), mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manhã desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a redação final da proposta. Foram mais de 40 horas de apreciação da MP em plenário desde terça-feira. A redação final foi aprovada por votação simbólica, com 13 partidos favoráveis, dois contra (PSDB e PPS) e dois obstruções
(DEM e PSOL).

O governo ainda corre contra o tempo para aprovar a MP 595. Para que ela não perca validade, terá que ser lida e aprovada pelos senadores ainda hoje. A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595. A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a apreciação do texto. Até o fim, parlamentares da oposição e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da votação.
 
Oposição

Os deputados estavam reunidos desde às 8 horas na última tentativa de aprovar o texto. O Plenário rejeitou, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos. Líderes partidários se revezaram na tribuna com argumentos a favor e contra a proposta. A oposição ainda manteve o processo de obstrução, apresentando uma sequência de requerimentos para tentar impedir a conclusão das votações.

Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descataveis no cafezinho do plenario da Câmara.

Os deputados já aprovaram o texto principal da MP, na forma do projeto de lei de conversão proposto pela comissão mista que analisou o tema, assim como concluíram a votação de todas as emendas e destaques apresentados.

Madrugada

Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão era "um último esforço" para tentar votar a MP.

Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.

Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.

Votação

Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. "Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.