Aposentados vão ter a antecipação do 13º em agosto

Os aposentados e pensionistas vão ter, mais uma vez, a antecipação de metade do 13º salários no pagamento de agosto. O Governo Federal acatou pedido formal de entidades de aposentados e pensionistas, mas informou que o pagamento ocorrerá em agosto e não em julho, como pretendiam os aposentados.

“A verdade, é que havia um acordo não oficializado para que a antecipação ocorresse no meio de ano, na folha de junho”, diz Antonio Carlos Domingues da Costa, presidente da Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Anapi), a Força Grisalha.

A direção da Confederação Nacional dos Aposentados (Cobap) diz que muito embora tivesse sido feita promessa de ter uma política de antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas, o Ministério da Previdência. oficialmente, ainda não fez o anúncio de forma oficial, mas já confirmou que paga em agosto.

“Nós estamos cobrando do Governo uma definição de um calendário oficial com o pagamento da antecipação para junho, se iniciando em 2014, e acredito que isso estará resolvido nos próximos dias”, informa Warley Martins, presidente da Cobap.

O assunto chegou a ser tratado com grupo de trabalho criado no final de maio de 2011 que analisou a pauta de reivindicações dos aposentados e pensionistas. O colegiado incluiu técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados, tal como a Cobap.

O adiantamento representa uma injeção ao redor R$ 10 bilhões na economia brasileira. Martins diz que milhões de aposentados estão aguardando a liberação desse dinheiro para sanarem parte das dívidas contraídas no primeiro semestre de 2013, entre eles empréstimos consignados, cujas parcelas são descontadas na própria folha do INSS.

“A luta pela reposição das perdas e reajuste com aumento real continuava com maior intensidade, entretanto, como nos anos anteriores o Governo antecipou a metade do 13º salário, os aposentados estão aguardando por uma posição oficial do Governo. E nós estamos cobrando por providências”, diz Warley.

Projeto da troca de benefício está parado

Além da manobra do recurso interposto contra a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais em relação ao PLS 91/10, que levou para votação final no plenário, o projeto também vai ser examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Antes porém, será novamente votado pela Comissão de de Assuntos Sociais, que apreciará a emenda de redação oferecida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto. Com este objetivo os senadores aprovaram dois requerimentos, que redistribuiu a matéria para as comissões técnicas.

A iniciativa dos requerimentos é autoria do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O projeto, do senador Paulo Paim tem por finalidade permitir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social, a cargo do INSS, a renúncia do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, especial e por idade, bem como possibilitar- lhe nova aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição.

Trata-se da desaposentadoria ou desaposentação. Houve ainda uma modificação no texto que é uma emenda de redação do senador Paim para corrigir um erro formal, segundo a justificativa do autor da proposta. Paim propõe inserir no parágrafo 1º do artigo 18-A do substitutivo do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), o termo “anterior” para deixar clara a intenção do legislador, que é permitir novo benefício com base na “contagem do tempo de contribuição anterior e posterior à renúncia” do antigo benefício.