Aposentados não poderão trocar benefício

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) rejeitou ontem o projeto de lei que permitia a chamada desaposentação (troca de benefício por outro melhor). Por 16 votos a oito, os deputados membros da Comissão seguiram o entendimento do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), e votaram pela inadequação e incompatibilidade financeira do projeto. Dessa forma, a matéria foi arquivada, uma vez que tramitava em caráter terminativo na comissão.

De autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), o projeto permitia aos aposentados o direito de renunciar à aposentadoria, sendo que o tempo de contribuição adicional poderia ser usado para a concessão de um benefício de maior valor no futuro.

Para Zeca Dirceu, a proposta agravaria o problema de aposentadorias precoces e pressionaria ainda mais as despesas da Previdência.

Sindicalistas que acompanharam a votação ficaram revoltados com o arquivamento, e os aposentados, frustrados com a decisão. A expectativa dos aposentados que trabalham e continuam recolhendo para o INSS de obter novo benefício, contando as novas contribuições à previdência, voltam-se agora, para o Supremo, que deverá julgar o processo sobre a troca de aposentadoria, que tramnita naquela Corte desde 2003.