Aposentados correm risco de cair na malha fina da Receita

Para evitar cair nas garras do Leão, os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo cerca de 340 mil beneficiários na região da Baixada Santista,   devem ficar  atentos ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014.

É que o INSS mudou o número de seu novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e os seus segurados deverão informar o novo cadastro no momento de preencher o formulário. Quem for fazer a importação automática de dados, deve se precaver para não incorrer em erro que o leve a cair na malha fina do imposto de renda.

A determinação sobre a modificação foi do Tribunal de Contas da União (TCU), que  criou a Unidade Gestora do Fundo do Regime Geral (FRGPS), que passou a ser responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários. Com o novo nome, que também deve constar na declaração, foi criado o novo CNPJ, cujo  número agora é 16.727.230.0001-97.  

O coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) do INSS, Antônio Bacelar Ferreira, alerta para o fato de que se o beneficiário usar o número antigo, sua declaração poderá cair na malha fina da Receita. Isso poderá ocorrer, se o contribuinte importar os dados da declaração ano-base 2013, onde consta o CNPJ antigo do INSS: 29.979.036.0001-40. 

Em alerta

O alerta sobre a mudança vem sendo feito pela Previdência Social, em seu site, conforme explicou o contador santista Jorge Ilídio, especialista contábil do Sindicato dos Químicos, em reunião com aposentados e pensionistas do INSS, na última quinta-feira, no Sindicato dos Químicos da Baixada Santista.

Durante café da manhã com os aposentados, Ilídio informou que, muitos segurados do INSS, já devem ter feito a declaração de rendimentos, nos primeiros dias, e com isso podem ter incorrido no erro.

“Quem simplesmente fez a importação de dados de rendimentos do INSS de anos anteriores, sem prestar atenção a esse detalhe, podem ter problemas com o Leão do IR e cai na malha fina da Receita Federal”, explicou o especialista contábil.

Além de aposentados e pensionistas, a situação pode acontecer também com uma pessoa que, ao fazer o ajuste anual, declare como dependente (pai, mãe, filhos) alguém que receba o benefício previdenciário. 

O demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano-base 2014, está disponível na página da Previdência Social na internet e pode ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. Ao entrar na página na internet, o segurado deve ir em Agência Eletrônica e depois clicar no símbolo do Leão do Imposto de Renda, informar o ano-base, número do benefício, data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Não é necessário o uso de senha.