Aposentado não terá aumento real em 2015

A luta dos aposentados por aumento real em 2015, nos benefícios acima do salário mínimo, parou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e que não contempla reajuste acima da inflação para a categoria.

O valor máximo das aposentadorias, caso seja confirmado o reajuste de 6,2% e demais benefícios, incluindo pensões por morte, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá subir de R$ 4.390,24 para R$ 4.662,43, a partir de janeiro de 2015. Entretanto, dificilmente os segurados, mesmo contribuindo pelo teto previdenciário, conseguem se aposentar com o benefício máximo.

É que os benefícios são calculados a partir de 1994, corrigidos mês a mês, sendo considerados no cálculo final apenas as 80% maiores contribuições. Valores são divididos pelos meses de contribuição, depois são calculados os descontos do fator previdenciário, resultando no benefício final, que na maioria das vezes, fica abaixo do teto máximo do INSS.

Para aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o aumento deverá ser dos atuais R$ 724,00 para R$ 788,06.

Os valores foram informados pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária 2015, que prevê as despesas para o ano que vem. Os aposentados ainda tentaram obter emendas, mas esbarraram no esvaziamento do Congresso Nacional, por causa das eleições.

A luta no Congresso vai continuar até dezembro

A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) vai continuar na luta pelo reajuste com aumento real. A informação é do presidente da entidade, Warley Martins.

Ele destacou o diretor Luiz Adalberto para acompanhar a reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizada na quarta-feira, quando foi apresentada a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015. Que não contemplou o aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

Na ocasião a Cobap contestou os valores e solicitou a inclusão do aumento real, mas o Ministério da Previdência alegou que não compete a ele fazer esse tipo de inclusão, mas sim aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A PLOA 2015 contempla apenas o reajuste pelo INPC e uma previsão de taxa de crescimento vegetativo das aposentarias e pensões.

Na reunião, o Ministério da Previdência Social também apresentou o sistema ECO online para o crédito consignado. Segundo o governo esse sistema informatizado contemplará o cartão magnético para saque do benefício e do empréstimo, extrato, margem de consignação e todas as informações necessárias ao aposentado.

O governo garantiu que nenhum banco será excluído da oferta de crédito, tanto os cadastrados quanto aqueles que desejam ser cadastrados. Também não serão excluídos os bancos não pagadores de benefícios previdenciários.