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Mudar a legislação previdenciária e aumentar o número de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) são duas medidas para diminuir os acidentes de trabalho no país. Esta posição está sendo defendida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos e região, Marcos Braz de Oliveira, o Macaé, e foi transforma numa proposta entregue ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Inconformado com as mortes no trabalho e a insegurança constante que ronda o setor da construção civil, com inúmeros acidentes de trabaalho, Macaé diz, neste papo com sindicalista, que é preciso se fazer alguma coisa para que as empresas sejam responsabilizadas em pagar os salários integrais aos trabalhadores acidentados.
“O principal motivo dos acidentes é o pouco caso das empresas com as condições trabalho”, escreveu Macaé, sugerindo que o ministro transforme sua ideia em forma de projeto de lei. “Toda empresa deveria ser obrigada a pagar o salário do empregado, em caso de afastamento por acidente do trabalho ou doença profissional, em vez dessa responsabilidade caber ao INSS”, diz o ofício.
“O afastado não é empregado da previdência social, mas sim de seu patrão. Há quase um milhão de assalariados encostados no INSS por irresponsabilidade das empresas com as condições de trabalho”, continua.
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“Se o ônus salarial pelos afastamentos coubesse a elas, as condições seriam melhores. Além disso, deveriam pagar os custos dos tratamentos médicos e hospitalares dos acidentados e doentes profissionais”.
Macaé pondera que “se isso acontecesse, o INSS apenas pagaria aposentadorias e pensões, livrando-se do fardo causado pelo pouco caso dos empresários com as condições de trabalho”.
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Segundo o sindicalista, a Previdência Social do governo tem hoje um déficit de R$ 50 bilhões. “Esse valor seria menor se as empresas arcassem com os custos por acidentes e doenças profissionais”.
O Ministério do Trabalho tem apenas 18 auditores fiscais para atender os 25 municípios da Baixada Santista e Litoral, sendo 16 em Santos, um em Itanhaém e um em São Sebastião, reclama Macaé.
“Infelizmente, em nossa região, temos apenas três fiscais para investigação de acidentes de trabalho, sendo um médico, um engenheiro e um ‘faz tudo’”, diz o ofício do sindicalista
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Polêmica
Outra ideia polêmica de Macaé é a greve de um dia dos trabalhadores de todas as categorias do País, urbanos e rurais, para o Governo Federal atender as reivindicações dos aposentados.
A proposta, do presidente do Sintracomos, foi feita após reunião de vários sindicatos da central Força Sindical (FS), no ano passado. Ele já propôs o movimento à direção nacional da central. Sua ideia é que paralisação atinja os setores produtivos e de serviços.
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“Será um movimento de solidariedade aos aposentados e de prevenção dos trabalhadores da ativa”, pondera Macaé. “Os empregados de hoje serão os aposentados de amanhã”.
Como corre em suas veias o sangue de sindicalista, quem o conhece, sabe que, com certeza, ele continuará lutando, por muito tempo ainda, em defesa dos trabalhadores.
Perfil
Marcos Braz de Oliveira, ou, simplesmente, Macaé, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial da Baixada Santista e Litoral (Sintracomos), maior sindicato de trabalhadores da região. Nasceu em Recife, capital de Pernambuco, em 8 de fevereiro de 1958. Mas foi para a cidade fluminense de Nilópolis (RJ) aos seis meses de idade. É casado com Dona Leide, que nasceu em Santos, mas viveu a vida toda em Cubatão. E pai dos filhos cubatenses Maxwell e Pablo. Aos 54 anos de idade, foi eleito, em 28 de outubro de 2011, para mandato de quatro anos na presidência. Primeiro funcionário da Odebrecht a ser eleito para esse cargo, Macaé é também o primeiro representante da montagem industrial a ocupá-lo. Ele ganhou o apelido ao trabalhar, embarcado, na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, em plataforma da Petrobras. No começo dos anos 1980, Macaé veio para Cubatão. e hoje, vive sindicalismo às 24 horas do dia. Do signo de aquário, gosta de cantar e dançar e é torcedor do Flamengo (RJ).
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