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“Foi o maior esbulho do Governo Federal contra o trabalhador que se tem notícia em todos os tempos”. A frase é de Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Químicos, categoria com cerca de 5 mil trabalhadores na Região. O sindicalista, que também é coordenador da Força Sindical na Baixada Santista, disse que seu sindicato já aderiu a ação impetrada ontem pela central sindical em Brasília.
E avisa: os trabalhadores devem procurar seus sindicatos para assinarem as procurações. “Temos cerca de 300 mil trabalhadores nos 33 sindicatos filiados à Força Sindical na Baixada, Litoral e Vale do Ribeira”.
Herbert Passos diz que os trabalhadores não precisam se preocupar com suas empresas. “ A ação é contra o Governo Federal que, ao longo desses anos, não fez atualização monetária nas contas fundiárias do FGTS, num dos maiores esbulhos contra a classe trabalhadora, que a Justiça, por certo, irá corrigir”.
Ele esclarece que os aposentados que se afastaram de seus empregos, a partir de 1999, também têm direito, além de quem foi demitido de seus empregos, uma vez que a atualização monetária terá que ser aplicada não só nas contas do FGTS, como também no valor da multa de 40%”.
Começa a batalha
A nova batalha sobre a correção do FGTS começou ontem, por volta das 15h30, na Justiça Federal, em Brasília, quando a Força Sindical protocolou a ação coletiva para todos os seus sindicatos filiados no País.
A ação, que representa centenas de sindicatos filiados à Central com milhões de trabalhadores nas bases, reivindica perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada sobre o Fundo de Garantia.
Na ação, com pedido de liminar, a Central argumenta que os trabalhadores perderam bilhões entre 1999 e 2012 com a manipulação da TR, que incide no cálculo dos juros do FGTS.
Por exemplo, um trabalhador que tinha R$ 1.000 no ano de 1999, tem hoje com a correção errada da TR apenas R$ 1.340,47, sendo que os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Isto é: uma diferença de R$ 1.245,97.
Desde 1999 o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção.
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