São Vicente terá bar e restaurante na orla do Gonzaguinha e no Deck dos Pescadores

A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta terça-feira (17), licitação para concessão - com obrigação de construção - de bar e restaurante na orla da Praia do Gonzaguinha e no Deck dos Pescadores. O edital já está disponível no site do governo vicentino. 

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Os interessados em participar do certame deverão apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta, até o dia 17 de novembro deste ano, às 10 horas, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações - DECOMLIC, localizada no Paço Municipal, situado na rua Frei Gaspar nº 384, 1º andar - Sala 23, Centro da Cidade.

“Caracteriza-se como melhor proposta, a maior oferta sobre a outorga, sendo o lance mínimo o valor estimado da construção das edificações”, conforme consta no edital. Pessoas jurídicas ou consórcio de empresas poderão participar da licitação. 

O valor venal de cada bar-restaurante na Orla do Gonzaguinha é de R$ 1.819.084,35. Já valor venal do imóvel estimado para referência da outorga é de R$ 908.383,76. O valor venal do bar-restaurante no Deck dos Pescadores é de R$ 280.858,15, mesmo valor venal do imóvel estimado para referência da outorga.

Conforme o documento, "o objetivo desta concessão é promover a remodelação da orla marítima da Praia do Gonzaguinha e do Deck dos Pescadores, com a criação de espaços de sociabilidade e lazer, destinado tanto à visitantes como a comunidade local, que, sob o prisma turístico, possam possibilitar o incentivo ao tursimo de sol e praia, agregando elementos gastronômicos de qualidade".

Ainda segundo o edital, "as concessões tornam-se uma ferramenta importante para propiciar o desenvolvimento desta importante praia de São Vicente. A comunidade do seu entorno pode ser beneficiada direta e indiretamente, seja trabalhando em alguma das unidades de negócios, seja atuando em diferentes elos da cadeia produtiva, aquecendo a economia regional".

O contrato de concessão entre a proposta vencedora da licitação e a Prefeitura de São Vicente terá vigência de 20 anos, a partir da entrega das edificações, podendo ser prorrogado em igual período, limitado ao prazo máximo de 40 anos, se houver interesse de ambas as partes. 

GONZAGUINHA.

Os dois quiosques-restaurantes, objetos de concessão destinados a exploração econômica, na orla marítima da Praia do Gonzaguinha, serão situados na Avenida Embaixador Pedro de Toledo, entre os números 614 e 593 (Quiosque 1) e entre os números 488 e 462 (Quiosque 2).

Cada quiosque-restaurante ocupará uma área construída de 235,55 m² e faixa de exploração na areia de 380,00 m².

As unidades serão em estrutura de concreto armado, alvenarias e fechamento em vidro com áreas climatizadas, e contarão com bar aberto, cozinha e espaço de cocção fechado, depósito, área coberta de mesas e cadeiras, faixa de exploração na areia, rampas de acessibilidade e banheiros públicos.

DECK DOS PESCADORES.

O quiosque-restaurante, objeto de concessão destinado a exploração econômica, no Deck dos Pescadores, será situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, entre os números 235 e 435, e ocupará uma área total de 233,70 m², sendo a área construída de 73,37 m² e a área de exploração de 160,33 m². 

A unidade será em estrutura de concreto armado e alvenaria, contará com bar aberto, cozinha e espaço de cocção fechado, despensa e banheiros públicos.

OBRAS.

A assinatura do contrato acarretará a concessão de uso. No entanto, as obras só poderão ser iniciadas após a autorização expedida pela Autoridade Competente, mediante a entrega das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT´s) referentes à construção das edificações.

A partir do recebimento da autorização, as obras deverão ser iniciadas no prazo máximo de 30 dias corridos. Os serviços devem ser finalizados em 180 dias, contados da autorização de início de obras.