São Vicente decreta emergência financeira e anuncia corte de gastos

Kayo Amado, prefeito de São Vicente, declarou emergência financeira no município após queda na arrecadação de impostos da cidade. Para contenção de despesas, a administração pública declarou cortes de gastos.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (09). Através do decreto 6.244/2023, a Prefeitura informou que a limitação financeira após "queda nas metas bimestrais de arrecadação".

Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram citados no decreto oficial, já que estes não estariam acompanhando o aumento dos austos para manter a Educação Básica de São Vicente.

A medida já está em vigor e será mantida, pelo menos, até o final de 2023.

Redução de gastos

A administração do município anunciou redução de 50% no valor de adiantamento para servidores políticos em viagens a serviço da Prefeitura.

Para a pasta da saúde, a redução de horas extras a serem pagas é de 40% do valor.

O prefeito anunciou ainda um corte de 30% na compra de combustível para veículos municipais e a suspensão de serviços que utilizem maquinários, salvo em casos de emergência.

Festas e celebrações também foram suspensas, com excessão das que já estavam no calendário municiapal ou que possuem orçamento próprio.

Já a Educação sofreu com cortes de atividades extracurriculares, a menos que sejam destinadas para recuperar ou recompor a grade curricular.

Licensas-prêmio também foram cortadas, assim como qualquer outro pagamento destinado à substituições, salvo em casos de atendimentos necessidades dento da rede municipal.