SÃO VICENTE

Após cassações, Justiça Eleitoral marca recontagem de votos em São Vicente

Será dia primeiro, às 15 horas, conforme decisão do recurso especial que cassou o mandato de dois vereadores vicentinos

Carlos Ratton

Publicado em 25/05/2023 às 07:00

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Doutor Eduardo e Wagner Cabeça devem desocupar as cadeiras do Legislativo vicentino em breve / Reprodução/Facebook

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O juiz eleitoral da 177ª Zona Eleitoral de São Vicente marcou para o próximo dia 1º (quinta-feira da semana que vem), às 15 horas, o reprocessamento do resultado das eleições de 2020, conforme decisão do recurso especial que cassou o mandato dos vereadores vicentinos eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL), Wagner Santos Pinheiro, o Wagner Cabeça, e Carlos Eduardo de Jesus Oliveira, o Doutor Eduardo, ambos hoje no União Brasil. O edital de convocação para acompanhamento foi publicado na tarde da última terça-feira (23).

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Apesar disso e mesmo sabendo pela Imprensa e pelo advogado Marco Antônio da Silva, representante dos diretórios municipais do seis partidos responsáveis pelo processo, a Assessoria de Imprensa da Câmara informou que, o presidente da Câmara, Adoilson Ferreira dos Santos, o Adilson da Farmácia, ainda não havia sido notificado da decisão judicial.

"Eu já comuniquei ele, que tem que fazer o decreto legislativo tornando os cargos vagos. Se ele (Adilson da Farmácia) não fizer o decreto, vou entrar com um mandado de segurança", revelou Marco da Silva.

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A saída dos vereadores irá permitir a convocação para posse dos novos vereadores eleitos com base no recálculo dos quocientes eleitoral e partidário das eleições de 2020 do Município, também determinado pelo TSE.

O Tribunal acatou a acusação de fraude à reserva de gênero no registro de candidaturas femininas fictícias pelo PSL e decretou nulidade dos votos recebidos pelo PSL (anulou os votos) nas eleições proporcionais de 2020.

Segundo consta no processo, o PSL vicentino teria utilizado duas candidaturas 'laranjas', para beneficiar as candidaturas masculinas, em especial os eleitos Wagner Cabeça e Doutor Eduardo, burlando a lei 9.504/97 (eleitoral). Ambos não se posicionam sobre o assunto.

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