Vídeo mostra navio despejando esgoto no estuário, em Santos; assista

Um vídeo encaminhado ao Diário do Litoral mostra o descarte supostamente irregular de resíduos no mar no Porto de Santos. Os autores do vídeo não se identificaram, mas seriam pescadores que estavam, em outra embarcação, bem próximos ao navio True Nautilus, no momento do descarte.
 

O vídeo pode ser conferido abaixo:

“Fazem isso sem o menor pudor e preocupação. A falta de fiscalização efetiva das instituições concorrem para esse crime ambiental. Como agravante, essa é uma prática sistemática de poluição e contaminação nos portos brasileiros”, afirma o ambientalista Élio Lopes, morador da Ponta da Praia, que também recebeu o vídeo.   

A última megaoperação registrada, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a participação de autoridades federais para coibir esse tipo de ação ocorreu em fevereiro de 2021. Ela investigou mais de 50 embarcações que estariam realizando o descarte irregular. Seis pessoas foram autuadas.

Chamada de “Operação Descarte”, envolveu a Autoridade Portuária, as polícias Federal e Ambiental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil e a Receita Federal. As multas variaram entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões.

Há dois anos, durante sobrevoo na aeronave Posseidon, a equipe de fiscalização observou mais de 50 embarcações com porões abertos, situação que levantou a suspeita de estar ocorrendo algum tipo de descarte irregular no mar.

Entre as embarcações visualizadas, 22 foram abordadas e vistoriadas no mar, seis foram fiscalizadas quando estavam atracadas e duas agências marítimas também foram visitadas. As demais não apresentaram irregularidades.

Conforme revelado pelo Ibama à época, o descarte para limpeza das embarcações não é proibido, mas deve ocorrer de acordo com o estabelecido pela Autoridade Portuária de Santos.

Em terra, a limpeza deve ser feita com o navio atracado, onde o resíduo é passado para caminhões de empresas credenciadas, que encaminham para o destino correto. No mar, as empresas devem armazenar os resíduos em tanques específicos para esta finalidade.

Esses procedimentos devem ser registrados pelo navio, em um livro de registros, que é verificado pela fiscalização. As equipes comparam os registros à quantidade de materiais existentes nos reservatórios. Caso as informações sejam divergentes, o órgão fiscalizador avalia os resultados e, constatando irregularidades, autua o responsável.

Quando ocorrem irregularidades no descarte, resíduos como carvão e restos de comida são dispensados junto com a água de lastro, que é captada pelo navio para garantir a segurança operacional do equipamento e sua estabilidade. A prática irregular contribui para a poluição do mar e causa prejuízo às espécies marinhas. 

Esclarecimento 
A Autoridade Portuária de Santos garante que o vídeo encaminhado ao Diário do Litoral mostrando o descarte irregular de resíduos no mar não se refere ao Porto de Santos. Segundo afirma, o navio True Nautillus não esteve em Santos, mas atracado no Porto de Itaguaí (RJ) e de lá saiu no dia 22 de maio, com destino a Singapura.