Veto de Bolsonaro é derrubado e Santos deverá rever prédios públicos

A reação foi rápida e esmagadora. Na última sexta-feira (16), o Senado Federal derrubou por 60 votos a quatro o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti. Aprovada mês passado, a proposta proíbe em área pública a chamada "arquitetura hostil" - construções que afastam pessoas do espaço público e dificultam o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de rua.

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Como os vetos só são mantidos se houver consenso entre Câmara dos Deputados e Senado, sequer foi necessária a análise do tema pelos deputados. E, com isso, voltam a valer as regras previstas no projeto. Bolsonaro havia argumentado que buscou preservar "a liberdade de governança da política urbana", como acontece em Santos, cidade conhecida pelo incentivo à arquitetura higienista.

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados após o mesmo ter ocorrido no Senado. Santos terá que se readaptar rapidamente e pôr fim à arquitetura hostil espalhada em todo o município.

O texto altera a Lei 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade). Em Santos há inúmeros exemplos, como pedras sob o viaduto Paulo Gomes Barbosa, bancos individuais da praça em frente à Igreja da Pompéia e grades na praça que envolve o Outeiro de Santa Catarina.

Outros exemplos são pregos, vidros e objetos cortantes em muretas, esguichos de água disfarçados de fontes e pingadeiras para evitar a permanência. O termo 'arquitetura hostil' foi cunhado pelo jornalista britânico Ben Quinn, em 2014, ao fazer referência à presença de pontas de ferro em locais públicos para evitar a instalação de pessoas em situação de rua.

FILME.

O Diário do Litoral, junto com a Universidade Santa Cecília (Unisanta), lançou em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação - o documentário Colchão de Pedra, na plataforma Youtube, pelo endereço eletrônico https://bit.ly/3g9cWUQ.

Conforme o último censo realizado pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Santos, no ano de 2019, quase mil pessoas estavam em situação de rua no município. Dez anos antes, eram 507. Ou seja, um aumento de cerca de 100%, na Cidade que tem em seu brasão a frase "Pátria da Caridade e Liberdade".