Vereador questiona transparência da Mesa Diretora da Câmara de Santos

A decisão de gastar R$ 3.274.563,63 com reformas no plenário do Castelinho - sede do legislativo santista - foi da Mesa Diretora da Câmara e ainda de surpresa, sem consultar a totalidade dos vereadores da Casa de Leis, em que a transparência e a democracia deveriam prevalecer em qualquer decisão administrativa que pode gerar polêmica, como é o caso da nova iniciativa, principalmente nas redes sociais.

O Diário publicou nesta quinta-feira (9) que, somados aos valores gastos, em 2010, no restauro da edificação conhecida como Castelinho (R$ 14.949.832,52), a reforma do plenário proposta recentemente e já publicada no Diário Oficial retirou e retirará dos cofres públicos santistas cerca de R$ 18 milhões em obras em 12 anos.

A Mesa Diretora é composta por Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (presidente - PSDB); Roberto Oliveira Teixeira, o Pastor Roberto (1º vice-presidente - Republicanos); Francisco Nogueira, o Chico Nogueira (2o vice-presidente - PT); Lincoln Reis (1º secretário - PL) e João Neri (2º secretário - PSD).

O vereador Benedito Furtado (PSB) confirmou as informações em um pronunciamento no plenário da Casa. Ele praticamente suplicou à Mesa que volte atrás e não dê andamento à reforma, cujo pregão eletrônico para definir a empresa responsável pelo serviço será no próximo dia 14.

"Fui surpreendido. O que tem esse plenário, exceto um possível vazamento que pode ser facilmente consertado e problema em algumas cadeiras? O que tem esse plenário que justifique a gente gastar cerca de R$ 3,3 milhões em reforma? Pessoas ligaram pra mim. Sob hipótese alguma podemos concordar com isso!", disparou.

Furtado reforça a decisão supostamente equivocada e sem consulta. "Somos 21 vereadores. A Mesa Diretora, quando for tomar determinadas decisões, tem que conversar com todos os vereadores para ver se estes que representam a sociedade como um todo, têm a mesma visão que uns dois ou três elementos da Mesa. Isso é um escárnio, não é correto. Vamos abortar essa coisa feia", desabafou.

A vereadora Débora Camilo (Psol) reforça: "Foi isso mesmo. Uma decisão que partiu da Mesa Diretora, sem uma consulta prévia aos demais vereadores. Concordo com Furtado. É um valor exorbitante para uma obra que eu entendo desnecessária. Acredito que existam pequenos reparos que devam ser feitos, mas não vejo a necessidade de uma grande reforma que custe milhões para os cofres públicos".

A vereadora Audrey Kleys (PP) também não está satisfeita: "Vou conversar com o presidente sobre essas situações, pois é uma decisão da Mesa Diretora e não somos chamados para essas discussões. Vou pedir principalmente que situações orçamentárias sejam compartilhadas com todos antes de qualquer decisão final".

DETALHE E CONTEXTO.

Um detalhe na futura reforma chama a atenção. Conforme vem argumentando a Câmara, o plenário Doutor Oswaldo de Rosis ficará mais acessível às pessoas com deficiência.

No entanto, em 2010, a implantação do Legislativo no prédio do Castelinho, que custou cerca de R$ 15 milhões, incluiu todas as normas de acessibilidade, dispondo de rampas e três elevadores.

Vale lembrar que, enquanto a Direção da Câmara anuncia reforma de R$ 3 milhões em um plenário praticamente novo, alunos da rede pública de ensino terão que assistir aula em um galpão mal climatizado e repleto de pontos críticos, no Saboó, enquanto não fica pronta a reforma da Unidade Municipal de Educação (UME) Oswaldo Justo, no bairro Chico de Paula.

Além disso, estudantes de 26 das 86 escolas sofrem sem ar-condicionado e, há meses, o andar superior e a passarela que divide os dois blocos do Centro Cultural da Zona Noroeste (sambódromo) estão comprometidos, pondo em risco alunos da rede que fazem atividades artísticas, esportivas e pedagógicas na parte inferior.

Segundo apurado recentemente, a sala de cinema Toninho Dantas está totalmente abandonada e as bibliotecas Silvério Fontes e Hermínio José, essa última servindo de depósito, não estão funcionando. Desde 2020, praticamente, os equipamentos culturais não são utilizados por falta de dinheiro para mantê-los em operação.

DE OMBROS.

Cacá Teixeira afirma que os cerca de R$ 15 milhões, investidos em 2010, que custearam a restauração do Castelinho e construção do prédio, não podem ser considerados como reforma num prédio de 12 anos.

Quanto à fala de Benedito Furtado, disse que não há posicionamento a se estabelecer, a não ser o de respeito que deve pautar a vida do homem público pelas opiniões opostas às suas.

"A Mesa foi escolhida pela maioria dos vereadores e possui a discricionariedade de tomar decisões administrativas em relação à manutenção das instalações", finalizou.
(Carlos Ratton)