Vereador chama indígenas de bárbaros durante sessão na Câmara de Santos

Em um período de grande discussão nacional, com protestos presenciais e online sob a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Marco Temporal (Projeto de Lei 490/07) que, segundo indigenistas e ecologistas, prevê ataque direto aos direitos dos povos originários e ao meio ambiente, o vereador santista Roberto Teixeira de Oliveira, o Pastor Roberto Teixeira (Republicanos), utiliza a tribuna da Câmara santista para rotular indígenas do litoral e, consequentemente, de todo o Brasil, de bárbaros.

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Tudo aconteceu na sessão ordinária do último dia 30. Teixeira leu requerimento de congratulações aos 31 anos de emancipação de Bertioga, município caçula da Baixada Santista e que tem, como principal atração cultural e turística, o Festival Indígena.

"Bertioga surge na História do Brasil com a importância de um dos primeiros pontos geográficos com povoamento regular. Estes locais eram destinados à defesa do povoamento e foram palco de grandes batalhas entre a civilização, representada pelos portugueses de Martim Afonso de Sousa, e a barbárie, representada pelos tamoios de Aimberê, Caoaquira, Pindobuçu e Cunhambebe, em constantes incursões contra os colonizadores", escreveu e discursou o vereador-pastor.

Os tamoios foram um povo indígena ou agrupamento de povos indígenas do tronco lingüístico tupi que habitava a costa dos atuais estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Aimberê, Caoaquira, Pindobuçu e Cunhambebe eram lideranças no agrupamento.

Cunhambebe, por exemplo, foi um famoso chefe indígena tupinambá brasileiro. Foi a autoridade máxima entre todos os líderes tamoios da região compreendida entre o Cabo Frio (Rio de Janeiro) e Bertioga (São Paulo).

O vereador-pastor não se manifestou. O presidente da Câmara, vereador Cacá Teixeira (PSDB), informa que o requerimento não foi aprovado e deverá ser votado na próxima sessão legislativa. Assim, caberá aos parlamentares votarem segundo suas convicções. Afirmou ainda, que a Câmara não pratica ou apoia discriminações contra pessoas ou grupos.

JUSTIÇA.

Vale lembrar que, ano passado, a Justiça do Estado de São Paulo decidiu que a Direção do Comitê da Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS) tem que garantir a paridade e presença indígena nas reuniões e decisões do órgão.

Ela ocorreu em função de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o então Governo João Doria (PSDB).

Conforme reportagens exclusivas, publicadas pelo Diário, os cerca de 2.600 indígenas, inseridos em 14 terras indígenas e 41 aldeias, estavam lutando há meses pelo direito.

O Litoral Paulista concentra o maior número de aldeias do Estado. A população nessas terras é do povo Guarani Mbya e Tupi-Guarani (Ñandeva). A principal forma de subsistência é a agricultura e o artesanato.

A aldeia mais recente da Baixada Santista é a Tekoa Mirim, em Praia Grande. A maior população indígena está no Ribeirão Silveira, em Bertioga, que abriga aproximadamente 600 índios.

Sobre essa última cidade, realizado este ano entre 19 a 23 de abril, no Parque dos Tupiniquins, o Festival Indígena de Bertioga (FIB) atrai mais de 300 indígenas de diversas etnias do Brasil.

A programação tem oficinas de artesanato, pinturas corporais, danças, demonstrações de esportes e práticas corporais indígenas, apresentações da juventude indígena, cantos, rituais, dentre outras atividades.

Além do povo Guarani da Aldeia Rio Silveira, de Bertioga, o FIB recebe representantes das etnias Bakairi (Paranatinga - MT), Bororo (Rondonopólis - MT), Xavante (Campinápolis - MT), Kaingang (Candido de Abreu - PR), Kuikuro (Canarana - MT), Kalapalo (Canarana - MT), Fulni-Ô (Águas Belas - PE), Pataxó (Porto Seguro - BA) e Terena (Aquidauana - MS).

ATAQUE.

No dia em que o Pastor Roberto Teixeira atacava os indígenas brasileiros na Câmara de Santos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo agia de forma truculenta contra manifestantes indígenas no Jaraguá, em São Paulo, que protestavam na Rodovia dos Bandeirantes contra o Marco Temporal.

O Marco estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam, ou já disputavam, até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

A mudança promovida pelo Marco Temporal também flexibiliza a mineração em terras indígenas, questão sensível no País. Os manifestantes convocaram uma mobilização para amanhã, às 8 horas, na Terra Indígena (TI) Jaraguá. A proposta ainda será analisada pelo Senado antes de se tornar lei.