Túnel Santos-Guarujá: Autoridade Portuária quer desapropriação zero

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, disse, na última sexta-feira (17), a cerca de 40 moradores do bairro do Macuco, em Santos, que irá lutar para que seja implantado o Projeto Porto, na construção de uma ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá, ao qual não precisará desapropriar cerca de 200 famílias de seus imóveis, mas somente um galpão, na área portuária, evitando transtornos à área urbana da Cidade.

“O objetivo é zero desapropriação. Já foram realizadas 20 reuniões no espaço de um ano e ainda três audiências públicas e, a todo momento, ficou claro que a comunidade prefere uma obra sem desapropriações e o Porto de Santos também pensa da mesma forma”, informa o presidente por sua Assessoria.

A APS garante que os governos Federal e Estadual também são contra os impactos sociais que as desapropriações geram. No entanto, o túnel será construído por conta de uma Parceria-Público-Privada (PPP) e, por conta disso, não se pode garantir que não vá haver retiradas de imóveis, pois o setor privado tem o direito de se manifestar.

“Vai ser realizada uma audiência pública ambiental e todos os moradores serão novamente ouvidos, mas confirmamos que a ideia do presidente é recomendar no edital que tudo aconteça de forma rápida, preservando o direito dos moradores. Ele acredita que o setor privado vai entender que o ideal é que a obra tenha impacto zero”, finaliza a Assessoria.

Traçado

O traçado defendido pela APS ocorre, no lado Santos, ao final da Rodrigues Alves, com uma desapropriação privada que atingiria, além do galpão, o prédio da Guarda Portuária. “O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) tem que ter uma estação de transbordo ao final da Rodrigues Alves em frente da APS. As pessoas desembarcam e descem por escadas ao trem no nível do túnel. A Prefeitura de Guarujá participou e aceitou tudo e deu aval”, explica José Santaella Redorat, diretor da Associação dos Moradores e comerciantes da Avenida Campos Melo, que acompanha há meses as discussões.

Alcione Alves Rocha, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Macuco, disse que se sentiu tranquilizada por Pomini. “Não queremos desapropriações de famílias e nem de comerciantes. Ele disse que, até o momento, não há um projeto definido e que isso só ocorrerá ano que vem quando da licitação e a empresa que ganhar definir o traçado”, revelou ao lado da moradora Maria Angélica Fernandes, que acredita que o dinheiro oferecido por desapropriações não será suficiente para compra de outro imóvel em Santos.  

A vereadora Débora Camilo (PSOL), também presente na reunião, disse que é a favor do Projeto Porto, que utilizaria apenas uma área da União. “O Projeto Dersa (antigo) está defasado. O Porto precisaria de apenas mais um ano de estudos o que é bastante razoável, pois iria manter moradores que estão no Macuco há pelo menos três gerações. Há anos estamos vendo uma política em que o porto interfere na cidade, que acaba não tendo benefício algum e ainda é impactada negativamente”.   

Estado

O projeto do Governo de São Paulo para a construção de uma ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá prevê um túnel de 870 metros, com profundidade de 21 metros. Atualmente, a travessia é feita por balsa ou por cerca de 40 quilômetros de rodovia.

O governador Tarcísio de Freitas já anunciou a abertura da consulta pública do projeto, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos. A próxima etapa será a publicação do edital e, na sequência, o leilão da parceria público-privada (PPP) entre Governo de São Paulo, União e a futura concessionária. O certame está previsto para o fim deste ano.

A estrutura seria composta por seis módulos de concreto pré-moldados que serão construídos em uma doca seca. Em seguida, os módulos serão “mergulhados” na água para o teste de vedação e impermeabilidade. Depois de prontas, as partes serão transportadas por flutuação até o local onde o túnel será instalado no fundo do leito oceânico.

O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. O estudo de mobilidade do projeto concluiu que a localização mais adequada do túnel é no centro do canal, atendendo as necessidades logísticas da região.

Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao VLT.  

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o projeto do túnel imerso prevê investimento total de R$ 5,96 bilhões. Deste total, 86% deverão vir de aporte público dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país. A ligação entre as duas principais cidades da Baixada Santista vai permitir o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, além de bicicletas e pedestres em vias segregadas. A solução viária também amplia possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.