Terceirizar é a ordem, denuncia Sindserv

Em meio à luta dos educadores e das mães e pais de alunos com necessidades especiais em barrar a substituição de professoras-mediadoras por funcionários de organizações da sociedade civil (OSCs) nas escolas municipais, mais três áreas estão na mira da Prefeitura de Santos, atualmente sob a gestão do prefeito Rogério Santos (PSDB), o trabalho de cozinheiras, merendeiras e ajudantes de cozinha.

As terceirizadas substituirão servidoras no preparo das refeições em 13 escolas municipais e 23 estaduais. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), autor das informações, está convocando trabalhadores do setor para participarem de assembleia virtual na próxima sexta (08), às 19 horas. No caso das cozinhas, um pregão eletrônico para substituir os servidores está marcado para o próximo dia 13.

O Sindserv acredita que esteja ocorrendo o mesmo em relação aos profissionais da Saúde Mental e Bucal e revela que o Depo?sito de Medicac?a?o da Secretaria Municipal de Saúde também deve ser entregue para empresas privadas chamadas Organizac?o?es Sociais ou para Parcerias Pu?blico -Privadas (PPPs). O Sindicato acredita na perda imediata de postos de trabalho, caos para a populac?a?o e, futuramente, na falência do Instituto de Previdência de Santos (IPREV), que paga as aposentadorias dos funcionários municipais.

REUNIÕES.

O Sindserv está chamando os funciona?rios desses dos serviços ameaçados para reuniões setoriais cujo objetivo é organizar a luta para resistir ao que considera um "desmonte". No dia 13, às 19 horas, a reunião é com trabalhadores dos centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), no Sindicato dos Metalu?rgicos (Avenida Ana Costa, 50). No dia 14, também às 19h, a reunião setorial será com os servidores dos núcleos de Apoio Psicossocial (NAPs).

Para o Sindserv, disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e afins não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

O Sindicato revela que, no setor da saúde, essas entidades, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Para a entidade sindical, todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária, são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais.

PREFEITURA.

A Prefeitura esclarece que assinou para contratação de empresa para atuar nas cozinhas em agosto de 2019 porque contava com um número reduzido de cozinheiros, devido a afastamentos e aposentadorias de servidores e diante da ausência de concurso público para suprir a demanda e o 
atendimento.

O contrato foi encerrado em agosto último e não houve interesse de renovação por parte da terceirizada e, por isso, deverá realizar nova licitação para dar continuidade ao trabalho, uma vez que não é possível a realização de concursos e a criação de novos cargos, respeitando a Lei Complementar Federal 173/2020, que veda a admissão ou contratação de pessoal.

Na área da Saúde, esclarece que, no momento, não está prevista a publicização de nenhum dos serviços mencionados. A pasta avalia constantemente a qualidade do atendimento prestado em suas unidades, bem como o funcionamento dos setores que dão suporte a elas, com o objetivo de realizar os ajustes que se mostrarem necessários. Por fim, a rechaça a possibilidade de falência no IPREV bem como prejuízo ao trabalho dos servidores e ao atendimento da população.