SANTOS

Superendividados ganham chance de renegociar débitos em mutirão em Santos

Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o mutirão tem como foco uma renegociação de débitos de forma mais acessível e a prevenção ao superendividamento

Da Reportagem

Publicado em 28/07/2023 às 20:30

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Podem ser negociados débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa / Divulgação

A corda está puxando. Passo maior que a perna. Despir um santo pra cobrir outro. Estar quebrado. Tirar leite de pedra — são várias as expressões que, cada qual à sua maneira, definem a pessoa que passa por apuros financeiros. Se este for o seu caso, o Procon de Santos acendeu uma luz no fim do túnel: o órgão aderiu ao programa Renegocia!, que visa auxiliar o consumidor a negociar dívidas.

Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o mutirão tem como foco uma renegociação de débitos de forma mais acessível e a prevenção ao superendividamento. Os atendimentos serão realizados até 11 de agosto.

"O programa é direcionado aos chamados 'superendividados'. Pessoas que não têm mais condições de saldar suas dívidas sem comprometer a própria sobrevivência", explica o diretor do Procon de Santos, Ronaldo Ferreira. "No Brasil, 70 milhões de pessoas possuem restrições de crédito".

TIPOS

Como o endividamento não escolhe área específica, o mutirão vai atender a casos relacionados a diversas frentes: instituições financeiras, lojas, empresas de telefonia, água e energia elétrica, entre outros. Somente débitos judiciais não estão previstos — pensão alimentícia, além de créditos rural e imobiliário.

Para não cair no rol dos endividados, o advogado tem um conselho. "É preciso se abster de comprar o que não for essencial à subsistência", diz Ferreira. "Aproveite o momento para uma negociação das dívidas já contraídas".

ONDE E QUANDO

O atendimento ocorre no Procon, localizado no Poupatempo de Santos (Rua João Pessoa, 246, no Centro) e de forma complementar no Resolve Aqui (Rua Amador Bueno, 249, mezanino, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Para participar, é preciso levar um documento pessoal e contratos da dívida. Caso não possua esta documentação, a orientação é levar qualquer material que comprove o débito (faturas, comprovantes de pagamento etc.).

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