Sindicato dos Estivadores: novo mandado de despejo é concedido

O juiz da 9ª Vara Cível de Santos, Rodrigo Garcia Martinez, concedeu novo mandado de despejo contra o Sindicato dos Estivadores, do imóvel localizado à Rua dos Estivadores, 101 - Paquetá. A iniciativa prevê forma coercitiva, com auxílio de força policial, caso o oficial de Justiça acredite ser necessário.

Em setembro do ano passado, a Justiça havia suspendido o processo de despejo após o presidente da entidade sindical, Bruno José dos Santos, ter acionado seu Departamento Jurídico do Sindicato para evitar a perda da sede. O Sindicato foi procurado e não retornou à Reportagem.

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Segundo já havia sido apurado pelo Diário junto ao proprietário do prédio, Laercio Luiz Luongo, o Sindicato estaria devendo mais de R$ 2,5 milhões em aluguéis. O imóvel vem sendo alugado por cerca de R$ 21 mil mensais. Além de ser considerada a casa de muitas gerações, o prédio também abriga um grande acervo da história da categoria e estaria avaliado em R$ 2,3 milhões.

O proprietário tomou posse do imóvel em 2013 e, no dia 13 de janeiro do ano passado, fez um acordo com o Sindicato, que pagou três meses e depois parou de pagar o aluguel, segundo já havia revelado.

Em fevereiro de 2014, o empresário entrou com a ação de despejo. No ano seguinte, um novo acordo foi feito e pagos mais dois aluguéis, que depois foram suspensos novamente. Em 2018, a dívida foi parcelada em 72 vezes, mas o acordo foi descumprido.

Bruno dos Santos já havia adiantado à Reportagem que iria apelar, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que a decisão que ensejou despejo não seria o fim do processo, que ensejariam medidas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Direção do Sindicato já havia revelado que está questionando a locação de pelos menos os últimos sete anos, em especial, o contrato aparentemente simulado entre o ex-presidente e o locador, que não estaria atendendo pressupostos legais.

A situação vai atrapalhar a vida dos trabalhadores mais tradicionais do Porto de Santos, que poderão ficar sem espaço para discutir seus problemas e reivindicar direitos trabalhistas.

HISTÓRIA

A luta dos estivadores de Santos começou em 1897, quando uma das escotilhas do vapor Salinas cedeu fazendo despencar um fardo pesando mais de uma tonelada juntamente com 14 estivadores. Como resultado da tragédia, um trabalhador morreu e outros 13 ficaram gravemente feridos.

Além de dar início ao movimento operário no porto, já administrado pela Companhia Docas de Santos, comandada por Cândido Gaffrée e Eduardo Guinle, o acidente foi o estopim para a fundação daquele que, anos mais tarde, se transformaria no maior e mais importante sindicato dos estivadores do País.

Depois de muitas greves que marcaram o período e o nascimento do movimento de classes, em 1 de dezembro de 1910, foi fundado o Sindicato dos Estivadores por um grupo de trabalhadores do Porto de Santos.