Segurança no VLT em 2023 é luz no fim do túnel para moradores do José Menino

Depois de praticamente três anos reivindicando, finalmente, os moradores do José Menino, principalmente os que fazem parte da Associação de Moradores e Amigos Pé na Areia - Amapena, conseguiram 'ver uma luz ao final do túnel'. Trocadilho à parte, a Prefeitura de Santos anunciou que, até o final de 2023, o túnel do Veículos Leve Sobre Trilhos (VLT) terá segurança prometida.

Por inúmeras vezes, a Associação apontou o túnel como ponto de usuários de drogas e rota de fuga para assaltantes que atuam nas redondezas. A luta da Amapena foi motivo de várias reportagens do Diário (ver os desdobramentos nesta).

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O edital para licitação já foi publicado. Os envelopes das empresas interessadas devem ser entregues até o dia 2 de novembro, quando serão abertas as propostas. Os serviços estão orçados em R$ 937.138,37 e a empresa vencedora terá prazo contratual de oito meses para a conclusão dos serviços.

O túnel terá barreiras pré-moldadas de concreto, ao longo de sua área interna, dificultando o acesso e a permanência de pessoas e garantindo mais segurança no local. As especificações do edital atendem ao projeto básico da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do Governo do Estado, que financiará a obra de

Serão instalados obstáculos no espaço existente entre os trilhos e nas laterais, nos dois sentidos de direção dos trens, impedindo até a circulação de ciclistas no interior do túnel.

Com 110 metros de extensão, o túnel do VLT receberá cinco conjuntos de peças que funcionarão como barreira: dois conjuntos nas laterais, junto às paredes do túnel; dois nos vãos de cada par de trilhos, e o último, denominado de barreira de segurança New Jersey, a ser instalado entre as duas mãos de direção dos trens.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Wagner Ramos, as peças serão pré-moldadas durante o dia, passarão pelo período de cura do material e serão estocadas, já que serão assentadas apenas entre 0h30 e 4h30, período em que o VLT não funciona.

Caberá a EMTU solicitar o apoio da Concessionária BR Mobilidade, responsável pela operação dos trens, para garantir apoio à instalação das barreiras. A empresa também será responsável por solicitar o desligamento e aterramento da rede aérea na região durante as atividades de assentamento das peças.

LUTA

Após tanto reivindicar segurança, a Amapena conseguiu que o Ministério Público do Estado de São Paulo agisse e abrisse inquérito civil para apurar omissão de servidores públicos ligados à EMTU em relação às cláusulas contratuais à concessão do modal de transporte, especificamente manutenção e guarda do túnel.

O MP quis saber praticamente porque nada foi feito para garantir a segurança no entorno e interior do túnel. A Amapena chegou a protocolar 30 pedidos de informações na EMTU, que havia prometido um projeto para solucionar o problema até o final de agosto de 2021.

A Amapena informava favorecendo o tráfico de drogas, abrigo para foragidos da Justiça e moradias irregulares com ligações clandestinas de luz, expondo ao risco os moradores do entorno. A própria população em situação de rua que ocupa aquele local encontra-se refém do tráfico de drogas e exposta ao risco de um acidente iminente com os veículos do VLT.

Vale lembrar que a lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor, são a carta magna dos usuários do VLT.

Em seu artigo 6º, a lei prevê expressamente que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, sendo este o serviço que satisfaz as condições de segurança e outros.

OPINIÃO

"Nós sabemos que os problemas sociais ali na região, da saúde à segurança pública, não serão resolvidos da noite para o dia, mas dar fim a este refúgio para o tráfico de drogas e crimes associados é um passo importante para a resolução desses problemas. Finalmente temos alguma perspectiva com prazo estabelecido", disse ontem o advogado Gabriel Miceli de Carvalho, ex-presidente da Amapena, um dos responsáveis pela luta em prol da segurança do bairro.

O atual presidente, Alexandre Antônio Costa, afirma que é um avanço, mas a instalação de barreiras no túnel é um ponto apenas para melhorar a segurança dos moradores do bairro, visto que isso só irá dificultar na permanência e acesso de marginais e drogados.

"E depois, para aonde essas pessoas vão? A Prefeitura tem que acionar outras secretarias para resolver sobre a permanência dessas pessoas, caso contrário, elas ficarão na porta de nossas casas, se drogando, roubando e furtando moradores para comprar drogas, comprometendo a segurança dos cidadãos, não somente dos moradores do bairro, já que o José Menino é a uma das portas de entrada da cidade".

Para ele, é preciso reflexão e discussão das políticas públicas, inserido planejamento de ações a esse enfrentamento. "Em nossas reuniões mensais, temos uma série de ideias para fazer do José Menino um bairro não somente lindo, pelo Emissário Submarino, pelo Orquidário, pelo lindo jardim, pela ilha Urubuqueçaba que nos embeleza, mas de nos orgulhar em morar".