Saúde é área com maior investimento público para 2022 em Santos

O Orçamento Municipal de Santos prevê uma verba de R$3,7 bilhões para 2022, com destaque para a Saúde, que receberá R$786,7 milhões, área com maior investimento social. A programação orçamentária foi apresentada na noite desta terça-feira (21) durante audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

A previsão é que R$1,5 bilhões seja aplicado nas áreas socias (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social), o que representa um aumento de 8,6% na comparação com o previsto para a atual administração.

O encontro foi realizado no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, nº 25 - Centro) e também pode ser acompanhado pela internet. Do total do Orçamento, R$ 3,1 bi serão para a Administração Direta (órgãos e secretarias municipais) e R$ 598,5 milhões para a administração indireta (autarquias e fundações). 

A Saúde é a área com mais recursos, na sequência está a Educação com R$ 695 milhões. Completando a área social, R$ 75,6 milhões estão previstos para a pasta de Desenvolvimento Social.

Santos aplicará na Saúde 22,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição – o mínimo exigido é de 15%. Já na Educação, a aplicação de recursos seguindo a legislação será de 25,21% (o mínimo é 25%). 

Receitas

As principais fontes de receita do município para o próximo ano serão oriundas do ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 850,5 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 557,3 milhões; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 493 milhões. As transferências de recursos estaduais devem corresponder a R$ 319 milhões e, de recursos federais, a R$ 305 milhões. 

"Apesar dos impactos da pandemia, as receitas próprias da cidade tiveram evolução, puxadas principalmente pela retomada de muitas atividades econômicas, a movimentação de cargas no Porto de Santos e o aquecimento do mercado imobiliário", explica o secretário municipal de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz.

Aprovação

As sugestões enviadas pelos munícipes durante a audiência pública e pelos canais da Ouvidoria serão avaliadas pelas equipes técnicas da Prefeitura. A proposta da LOA deve ser encaminhada pelo Executivo até 30 de setembro para aprovação na Câmara de Vereadores. Ela provê os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e do plano plurianual (PPA), já aprovadas no Legislativo e sancionadas no final de julho.