Santos vai regularizar artistas de rua

A Prefeitura de Santos já se articula para criar a regulamentação da arte de rua. A iniciativa surgiu após a ação ocorrida no último dia 18, quando a Guarda Municipal de Santos (GCM) abordou e quase autuou o conhecido violinista santista Robson Peres, que estava 'ganhando seu pão' em frente a um shopping, no Gonzaga. Peres chegou a gravar e publicar um vídeo nas redes sociais.

Na última quarta-feira (26), um encontro reuniu representantes da Secretaria de Cultura, da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Cultura (Concult) e dos próprios artistas de rua para as primeiras tratativas da futura regulamentação.

A Prefeitura de Santos entende que o diálogo é o melhor caminho para a concretização desta normativa, que irá certamente ampliar oportunidades e fomentar a arte na Cidade.

Mesmo assim, o vereador Benedito Furtado (PSB) defende a necessidade de uma audiência pública, envolvendo artistas e sociedade de forma geral, para fomentar a proteção de artistas contra condutas irregulares por parte de alguns membros da GMM e da Polícia Militar, em virtude do pedido de "terceiros".

Furtado afirma que, só após o encontro, a própria Prefeitura pode encaminhar um projeto de lei, visando que tais fatos (abordagens desnecessárias) não mais ocorram.

AÇÃO

Cerca de 15 guardas cercaram o artista. O argumento foi uma suposta perturbação pública. Os guardas queriam levar o instrumento. Os agentes insistiam que Peres não poderia tocar e até o ameaçaram de conduzi-lo à Delegacia de Polícia porque se recusava a fornecer os documentos, o que acabou ocorrendo diante da insistência.

Robson Peres toca no mesmo lugar há pelo menos 10 anos, sobrevive e sustenta dois filhos com sua música. Todos conhecem seu esforço para sobreviver da arte. Sua página no Facebook possui 70 mil seguidores.

Além de músico e pedagogo, Robson é compositor, professor e escritor, com três livros já publicados e participantes da Bienal Internacional do Livro, entre outros eventos. Vive também da venda de suas obras. O artista, que ainda toca gratuitamente em hospitais de Santos para levar conforto a pacientes.

PREFEITURA DE SANTOS

A Prefeitura se manifestou na ocasião informando que o número de guardas e viaturas atendeu ao procedimento padrão de segurança para primeira abordagem de acordo a ocorrência - denúncia de perturbação da ordem pública por som alto.

Disse que outros guardas que faziam ronda de rotina nas imediações também se dirigiram ao local, mas logo voltaram ao patrulhamento. Ao chegar ao local, segundo a Administração, o efetivo da GCM fez a intermediação do diálogo entre o denunciante e o artista, que usava uma caixa de som amplificada ligada.

"Foi pedido documento apenas para identificação - procedimento padrão. Não houve nenhum tipo de ação truculenta ou necessidade de condução das partes envolvidas às autoridades policiais", afirma nota.

Ainda conforme a Administração, após orientação da GCM para diminuir o volume do som da caixa, o artista optou - por livre e espontânea vontade - deixar o local. Robson mantém se apresentando no mesmo lugar.