Santos contrata empresa e retomada das obras no Coliseu fica mais próxima

Falta pouco para a retomada das obras no Teatro Coliseu, patrimônio histórico do Centro de Santos. Enquanto o governo do Estado conclui a formalização do aditamento do convênio Dadetur para liberação da verba, o Município faz a sua parte. Foi contratada a segunda colocada na licitação de 2019 para dar prosseguimento à primeira etapa da reforma e restauro do local. 

Tratam-se dos serviços de conservação de fachadas e telhado, de acordo com projeto de restauro aprovado anteriormente, incluindo material, equipamentos e mão de obra. Sob a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), a empresa Lemam Construções e Comércio vai executar a obra com o valor de R$ 3.218.361,24. O prazo de entrega estipulado no contrato publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25) é de 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.

RESTAURO E MODERNIZAÇÃO

A primeira etapa de intervenção no Teatro Coliseu, que teve os serviços paralisados pela Prefeitura, compreende a restauração da fachada e a pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada.

Também está incluída no projeto a recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, no padrão Calçada para Todos, entre outros itens.

A Spalla Engenharia, vencedora da licitação em 2019 para executar a primeira etapa de reforma e restauro do Teatro Coliseu, foi multada em R$ 1.077.787,07. A importância corresponde a um terço do valor da obra, baseada na cláusula 8ª, parágrafo 4º, do contrato assinado com o Município.

A contratada responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções, de acordo com as cláusulas contratuais, que incluem multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados.

No início de maio de 2022 a Siedi notificou a empresa para desmobilização da obra e retirada dos equipamentos, materiais e operários do local. O motivo da medida foi o vencimento do contrato da obra, em 26 de abril, sem que os serviços estivessem concluídos. E essa não foi a primeira notificação. Antes disso, a Siedi já havia emitido outras notificações à empresa por atraso em diversos itens no cronograma da obra.

OUTRAS ETAPAS

A segunda etapa de obras envolve a reforma de manutenção da estrutura superior do palco, chamada de urdimento. O sistema que aciona as cortinas e as luzes de palco (varas cênicas) será modernizado, assim como a vestimenta de palco (cortinas). Já a 3ª etapa prevê o mobiliário da plateia.

O Município negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) a obtenção de R$ 11 milhões para as outras etapas de obras no Teatro. O objetivo é que o Coliseu esteja totalmente reformado e restaurado para as comemorações do seu centenário, em junho de 2024.

Para a reforma e restauro total do Teatro Coliseu são necessários cerca de R$ 22 milhões: além dos R$ 11 milhões em tratativa com o BNDES, são R$ 5,5 milhões de verba Dadetur e R$ 5,5 milhões de uma empresa do Porto de Santos para incentivo à cultura, por intermédio da Lei Rouanet.

Até 2024, os espaços do Teatro poderão ir sendo liberados para uso gradativamente, a partir do término da primeira etapa de obras, de acordo com análise da Secretaria de Cultura (Secult), responsável pelo equipamento.