Santista questiona a privatização da EMAE pelo Governo Tarcísio

O pesquisador do Observatório das Metrópoles José Marques Carriço alerta que a intenção do Governo do Estado de São Paulo de privatizar da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) tem que ser avaliada com cuidado.

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Segundo lembra, com a privatização, o controle da descarga de água da represa Billings, que afeta o custo do tratamento de água da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em Cubatão, ficará sob o domínio de uma empresa privada.

A Billings contribui com o rio Cubatão, cujas águas são utilizadas para o abastecimento do litoral paulista. Essa contribuição ao rio Cubatão representa água para abastecer cerca de 250 mil pessoas.

"A questão é que o controle desse sistema ficará a cargo dos novos proprietários da empresa. E como a Sabesp será privatizada também, serão duas empresas privadas a discutir o quanto de carga de esgoto a Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão vai tratar", alerta.

Arquiteto urbanista e professor universitário, Carriço completa: "fico com muita dúvida se essas agencias vão cumprir seus papéis, tendo como princípio a saúde da população e o custo de operação do sistema de tratamento de água do centro da região".

TESTE.

Segundo já publicado, a privatização da Emae seria um teste importante para a venda da Sabesp. A expectativa é que o leilão da geradora ocorra no primeiro trimestre do ano que vem, mas atualmente a assessoria contratada para estruturar a operação ainda está finalizando a avaliação econômico-financeira da empresa, que determinará o valor mínimo pelas ações da geradora.

Esse número precisará ser aprovado pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) para ser incorporado ao edital. O governo paulista pretende se desfazer de 100% das ações ordinárias da Emae e 0,23% das ações preferenciais, correspondente a toda a participação do Estado na empresa. Desse total, 2,39% das ações ON são hoje detidas hoje pelo Metrô.

CRITÉRIOS.

O critério de venda das ações em poder do governo paulista será o maior valor global ofertado pelos papéis. Está prevista uma sessão pública de leilão na B3, quando os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e a proposta financeira.

Os proponentes com as três melhores ofertas e aquelas com preços iguais ou superiores a 80% da melhor proposta serão convocados para a disputa em viva-voz. Os potenciais compradores deverão comprovar qualificação técnica e econômico-financeira, bem como regularidade jurídica e fiscal.

Após o leilão, serão ofertados aos empregados da Emae ações representativas de 10% do capital da companhia. Caso a oferta não seja integralmente exercida, o novo controlador terá a obrigação de comprar as sobras.

CUBATÃO.

A empresa opera atualmente cinco usinas, que somam 960,8 megawatts (MW) de potência instalada. A maior parte dessa potência vem da usina hidrelétrica (UHE) Henry Borden, em Cubatão (SP), com 889 MW, que tem contrato de concessão até janeiro de 2043.

A Emae encerrou setembro com receita líquida, acumulada em 12 meses, de R$ 603 milhões e patrimônio líquido de R$ 1,16 bilhão, que aumentou 60% desde 2020 em função de revisões realizadas nos últimos dois anos. Além dos ativos de geração, a companhia possui diversos ativos imobiliários que também foram incorporados no processo de privatização.