Salário do professor santista é o segundo mais baixo da Região

Praticamente uma semana após se comemorar o Dia do professor (15 de outubro), informação obtida pelo Diário dá conta que o salário do professor de Ensino Fundamental em Santos - cidade considerada capital da Baixada Santista - é R$ 4.038,13. O professor santista só ganha do colega de Mongaguá, município que paga R$ 3.032,64 por mês aos seus educadores - praticamente mil reais a menos que Santos.

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Há de se considerar que nos nove municípios da região existem tabelas com cargas horárias, valores e níveis diferentes. No entanto, a Reportagem checou os valores junto às prefeituras regionais após uma professora, na última quarta-feira (19), ter levantado a questão enquanto discutia-se a campanha salarial do funcionalismo santista, na assembleia do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest). A professora relatou o salário de sete cidades.

Segundo informam oficialmente as assessorias, Guarujá se tornou o maior salário da região - R$ 8.351,90. Depois vem Praia Grande (R$ 5.337,78); seguido de Cubatão (R$ 4.890,70); Itanhaém (R$ 4.808,16); Peruíbe (4.773,08); Bertioga (R$ 4.755,00) e São Vicente, R$ 4.186,00. Bertioga não confirmou os valores oficiais até o fechamento da reportagem, apesar de ter sido consultada.

De forma geral, a assembleia do Sindest rejeitou proposta do prefeito Rogério Santos (PSDB) para a segunda fase da campanha salarial. Outra decisão foi a ida da categoria à Câmara de Vereadores, na tarde da última quinta-feira (20), para convencer os parlamentares a rejeitarem um eventual projeto de lei do prefeito.

Encaminhada ao Sindest na semana passada, a proposta da Administração é de abono único de mil reais, mais reajuste de 20% no vale-refeição de R$ 503,00 e na cesta-básica de R$ 323,00, sem reposição das perdas aproximadas de 10%.

A proposta não contempla os aposentados e nem os servidores da ativa com afastamentos superiores a 30 dias, ainda que interruptos. E tampouco os servidores cedidos a outros órgãos municipais, como a Câmara de Vereadores, por exemplo.

O Sindest espera que os vereadores criem comissão especial para mediar uma negociação do prefeito com o sindicato, cumprindo assim a lei complementar 1.155-2022. A lei da Câmara, sancionada pelo prefeito em 18 de março, foi articulada pelo Sindest com a vereadora Telma de Souza (PT) e aprovada por unanimidade, garantindo a segunda fase da campanha salarial.

Ela estabelece a concessão de reposição das perdas salariais no caso de superávit orçamentário, o que efetivamente aconteceu em R$ 500 milhões que deverão chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano.

SAÚDE

Com relação à saúde preventiva, Santos também oferece surpresas. A Reportagem recebeu a cópia da ata da 3ª reunião ordinária setorial da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, realizada em 25 de agosto do ano passado. Nela, consta a informação de um cipeiro que exames médicos periódicos não estariam sendo realizados, ou seja, não estaria se seguindo o que prevê a legislação trabalhista.

A falta de exames gerou uma cobrança formal do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santos, por intermédio do procurador Gilberto Nonaka. Em ofício datado de outubro último, também encaminhado à Reportagem, a Secretaria de Educação de Santos (Seduc) informou o procurador que os exames estariam sendo realizados normalmente.

Segundo o documento, em relação à Educação, os professores estariam recebendo visitas nas escolas no sentido de "minimizar a retirada de docentes da sala de aula". Ainda segundo a Seduc, desde maio último, foram visitadas quatro escolas e 114 servidores foram atendidos. A equipe que vai às escolas é formada por um médico do trabalho, uma enfermeira, um fisioterapeuta e um estagiário em psicologia.