Requerimento que rotulava indígenas é retirado da pauta na Câmara de Santos

O vereador-pastor Roberto Teixeira de Oliveira, o Pastor Roberto Teixeira (Republicanos), resolveu retirar de pautação e posterior votação, nesta terça-feira (6), o requerimento que rotulava como bárbaros os indígenas do litoral e, consequentemente, de todo o Brasil.

Oliveira havia lido o requerimento dia 30 e a questão estava para ser analisada ontem na Casa de Leis. Após o pronunciamento e a veiculação na imprensa regional e nas redes sociais, a proposta, que tinha intenção de congratular Bertioga pelos seus 31 anos de emancipação, acabou gerando repercussão negativa.

O ex-vereador e advogado santista Nobel Soares de Oliveira, por exemplo, ingressou com uma representação criminal (denúncia) no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a iniciativa de Teixeira.

"Ao reproduzir a ideia preconceituosa de que os povos indígenas, ao se defenderem dos ataques dos invasores, teriam praticado atos próprios dos bárbaros, o vereador comete verdadeiro ato de odiosa discriminação contra os nossos indígenas praticando, em tese, o crime de injúria racial, tipificado pela lei federal 14532/2023 que modificou a 7716/1989, sujeitando-se à pena de reclusão de dois a cinco anos", afirma Soares.

Nobel disse ainda que Roberto Teixeira teria reproduzido estereótipo construído pelos colonizadores portugueses, "estes sim, poderiam ser qualificados como agentes da 'barbárie' pois, ao desembarcarem na costa brasileira, cometeram contra os indígenas brasileiros os mais cruéis e selvagens crimes, desde assassinatos, escravismo e estupros contra suas filhas e mulheres", finaliza.

O professor e historiador Ton Andrade ratificou, revelando que Teixeira utilizou um termo conhecido na Antropologia como etnocentrismo, que é julgar a cultura de outro povo como inferior e a própria como superior.

"As ações dos portugueses foram violentas e cruéis, tudo em nome de uma suposta 'civilidade' imposta aos indígenas. Se podemos classificá-los como bárbaros, certamente podemos atribuir isso aos portugueses, que assassinaram, violentaram e escravizaram os povos nativos que já estavam aqui há séculos", alertou o professor.