Reforma de plenário da Câmara de Santos foi 'gerida' sob a presidência de Adilson Júnior

Existem mais personagens, de certa forma coadjuvantes, na história da polêmica adequação e reforma do Plenário da Câmara de Santos, que se encontra sob investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), após o Diário ter publicado os valores dos móveis que serão colocados no ambiente onde os vereadores propõem legislações e discutem assuntos de interesse dos cidadãos e cidadãs santistas.

Segundo mencionado várias vezes em sessões ocorridas na Casa de Leis e confirmadas pela Reportagem esta semana, se o promotor público iniciar seus questionamentos à atual Mesa Diretora, vai obter informação que a reforma foi 'gerida' pela mesa anterior - biênio 2021/22, presidida pelo então vereador Adilson Júnior (PP), hoje líder do Governo Rogério Santos (PSDB).

A constatação não deve diminuir a responsabilidade da atual em caso do assunto seguir para a âmbito judicial. A Mesa Diretora anterior ainda era formada pelo 1º vice-presidente Fabrício Cardoso (Podemos); 2º vice-presidente Lincoln Reis (PL); primeiro secretário Pastor Roberto de Jesus (Republicanos) e segundo secretário Marcos Libório (PSB).

De qualquer forma, componentes de ambas as mesas deveria saber da existência do vazamento que não foi previsto na polêmica licitação que gerou ampla repercussão nas redes sociais.

Um vídeo, com imagens do plenário antes dos trabalhos já iniciados da reforma, deve chegar às mãos da 14 Promotoria do Patrimônio Público, que iniciou as investigações. Ele deverá ser importante para análise, pelo menos visual, se havia, ou não, necessidade da reforma. O vereador Benedito Furtado (autor do vídeo) acredita que não.

DETALHES.

O detalhamento da reforma do Plenário, publicado com exclusividade, no último dia 22, pelo Diário, dividiu vereadores da atual Mesa Diretora da Casa. De um lado, o primeiro e o segundo vice-presidente, respectivamente, Paulo Myasiro (Republicanos) e Chico Nogueira (PT).

Ambos alegam que não sabiam dos valores gastos com móveis e jogam a responsabilidade para o presidente Carlos Teixeira Filho, o Cacá (PSDB), 1º secretário Lincoln Reis (PL) e 2º secretário João Neri (PSD). Nenhum dos três se manifesta.

VALORES.

Baseada no Portal da Transparência, a reportagem apontou que somente com sete mesas os parlamentares santistas gastarão R$ 943.349,30). Somente com a mesa diretora serão gastos R$ 159.422,10. Dois púlpitos custarão R$ 75.933,60 (R$ 37.966,80 cada).

Com 27 poltronas giratórias para vereadores (as) serão gastos R$ 332.410,50 (R$ 12.311,50 cada poltrona). Com cinco poltronas giratórias de apoio serão gastos R$ 19.173,50 (R$ 3.834,70 cada). E ainda com 18 poltronas fixas o valor será R$ 105.544,80 (R$ 5.863,60 cada). O tablado (parte mais alta do plenário em que fica a Mesa Diretora) custará R$ 676.426,00.

O isolamento acústico (paredes e piso) do Plenário Doutor Oswaldo de Rosis custará R$ 314.708,00. Iluminação, microfones e tomadas custarão R$ 421.748,00. A retirada da antiga estrutura custou R$ 125.779,70 e o fornecimento de projetos custou R$ 91.905,60.

JUSTIFICATIVAS.

Em resposta ao Diário sobre um posicionamento dos componentes da Mesa Diretora anterior, a Câmara respondeu mais uma vez de forma institucional e confirmou: "o início do processo de reforma do Plenário se deu em 2021 e esta assessoria é institucional, logo, falamos pela mesa atual, não podemos nos manifestar pela anterior", resumiu.

Sobre o vazamento, a Câmara respondeu oficialmente que o problema começou a ser abordado em 2018, através do processo 122/2018, aberto para identificação de infiltrações, trincas, cisalhamentos, descolamento de pastilhas de revestimento e afins. Neste sentido, foi solicitado um estudo de identificação das causas e elaboração de um projeto básico de recuperação, que passará pela Mesa Diretora.

"Ressalta-se que, em caso de decisão positiva em sanar estas questões estruturais, estes reparos podem ser feitos pela parte externa e, em caso de intervenção interna, as atuais placas do painel traseiro do Plenário são removíveis e, portanto, não acarretarão custos extras ou nova reforma".

Sobre os móveis antigos, serão destinados à organizações de bem estar social sem fins lucrativos, escolas e equipamentos públicos da área da Assistência Social, ficando também à disposição de entidades que queiram e assim os solicitarem, sem custos. Os que possuírem avarias irreparáveis ou apresentarem risco serão descartados.

A Reforma do plenário está a cargo da empresa Reforplan Reformas Planejadas Ltda. A Câmara afirma que o certame (da reforma) seguiu a legislação vigente que rege os devidos procedimentos licitatórios, em conformidade com as boas práticas de gestão pública e dentro dos parâmetro estipulados pelos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.