A comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa danos ao erário e alimenta o crime organizado / Divulgação
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A Alfândega da Receita Federal do Brasil realizou uma ação no Porto de Santos que resultou na retenção de 18 contêineres contendo mercadorias falsificadas.
Segundo a instituição, com a apresentação dos laudos de inautenticidade das marcas prejudicadas, as cargas foram separadas e retidas para a formalização da apreensão de ofício 90 toneladas de diversos tipos de mercadorias.
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Entre os itens estavam caixas de som, mini games, cigarros eletrônicos, aparelhos celulares, baterias, peças automotivas, mel do amor, carregadores, pomada anestésica, calçados, relógios, roteadores, capas de celular, bolsas e fones de ouvido.
A seleção da carga foi feita pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com a inserção de parâmetros em sistemas gerenciados pela Instituição e análise das informações resultantes. Durante o processo, também foram utilizadas as imagens de escâneres das unidades de carga.
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Em relação às peças automotivas, a Alfândega destaca os potenciais riscos de danos aos veículos e à vida de seus condutores, passageiros e de terceiros. Entre as mercadorias falsificadas foram encontradas peças para suspensão, pastilhas e fluídos de freio, airbags, amortecedores, óleos lubrificantes, velas de ignição, bicos injetores para motores diesel de caminhões entre outras.
Além disso, um princípio de incêndio em uma caixa contendo baterias de celulares falsificadas ocorreu durante a conferência física da carga. O fato demonstra os riscos ao transporte e os perigos que ficamos sujeitos na utilização desse tipo de mercadoria.
CRIME.
A comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal, alimenta o crime organizado e pode causar acidentes graves ou até mesmo fatais.
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