07 de Setembro de 2024 • 21:43
Há poucos dias, mais uma audiência pública em Santos foi realizada e nenhum parlamentar compareceu / REPRODUÇÃO
Há dois anos, o Diário do Litoral, repetidas vezes e sob vários aspectos, vem publicando reportagens sobre a possibilidade de Santos e região terem que conviver com a possível instalação e operação de navios-bomba no Porto de Santos e os perigos que eles proporcionarão.
No entanto, durante todo esse tempo, os quatro deputados federais e os cinco estaduais que representam a Baixada Santista no Estado e no País sequer se manifestaram sobre a questão considerada extremamente sensível.
Há poucos dias, mais uma audiência pública em Santos foi realizada e nenhum deles (as) compareceu. Também não enviaram assessores. Nela, somente apareceu o deputado estadual Mário Maurici (PT), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista, na Assembleia Legislativa de São Paulo. E ele nem é da região.
Em recente pesquisa nas redes sociais dos deputados (as) da Baixada Santista, a Reportagem constatou mais preocupações em publicar 'problemas' genéricos e nacionais, do que com os que atingem o dia-a-dia da região.
Ontem, a Reportagem tentou cobrar uma posição de cada um sobre o empreendimento que, em caso de explosão, poderá ter a potência de 190 bombas de Hiroshima e um estrago de cerca de 11 quilômetros de diâmetro, a partir de um ponto do Canal do Estuário, que apresenta largura aproximada de 550 metros entre suas margens. Somente Solange Freitas (União) e Paulo Correa Júnior (PSD) responderam.
Solange disse que o assunto precisa ser mais discutido, ouvindo todos os lados, e avaliar como serão as estruturas dos outros terminais existentes no Brasil. Citou acidentes e ameaças deles na região aos quais cobriu como repórter e lembrou que existe risco. "O que queremos para a nossa região? Desenvolvimento é preciso, mas vidas são primordiais". Ela não informou o que seu mandato poderia ajudar em relação ao Governo do Estado.
Já Corrêa disse estar estudando o tema. "Estamos averiguando e estudando sobre a instalação e operação dos "Navios-bomba", a fim de garantir uma resposta precisa e fundamentada não apenas em termos de segurança pública, mas também em relação aos impactos socioeconômicos e ambientais que essa situação acarretaria, visando sempre o bem-estar da população", afirmou.
O governo estadual está dando as costas para a questão desde a gestão de João Dória (PSDB). Além de milhares de vidas, uma catástrofe vai prejudicar a economia nacional em função da paralisação de circulação de navios, principalmente de cargas.
Os bairros atingidos podem ser a Ponta da Praia, Estuário, Macuco, Vila Mathias, Vila Nova, Paquetá, Centro, Valongo (Santos), como Jardim São Manoel/Vila Santa Rosa, Jardim Conceiçãozinha, Itapema e Vicente de Carvalho (Guarujá), em que há grandes adensamentos populacionais, que ficarão exposto à acidentes de gás natural durante a passagem dos navios-bomba pelo canal.
O terminal contempla um gasoduto marítimo, um terrestre e um City Gate em Cubatão, que ficará pouco distante da linha da costa, paralelamente ao alinhamento do canal de navegação do Porto de Santos no Largo Caneú, situado entre a ilha dos Bagres e o Canal Piaçaguera, fora do Porto Organizado de Santos.
Vale lembrar que pesquisadores, ambientalistas e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) já avaliaram danos ambientais e possíveis acidentes relacionados à ruptura catastrófica ou grande vazamento com ignição do gás natural liquefeito armazenado nos tanques criogênicos dos navios-bomba devido à colisão com outras embarcações, cujos efeitos por radiação térmica e sobre pressão poderão resultar em quantidade significativa de fatalidades além de prejuízos às atividades portuárias.
Já foi revelado que estudos sobre a questão não foram exigidos na licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência do governo do Estado. A Compass Gás & Energia - empresa responsável pela instalação de terminal para estocagem e vaporização de gás natural liquefeito (GNL) em navios no Estuário de Santos - garante não haver perigo.
No entanto, o MP-SP pede, em recurso judicial, a nulidade dos atos administrativos de aprovação do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA e suas complementações, notadamente a Licença Prévia nº 2687 e a Licença de Instalação nº 2653. Também que não permita o prosseguimento da obra enquanto não existir novo EIA/RIMA, com os estudos adequados.
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