PENALIDADE

Quatro veículos são multados por desrespeito à lei do turismo de um dia em Santos

Quatro veículos, entre ônibus e vans, foram multados na manhã deste domingo (10) por desrespeitar a lei do Turista Legal

Da Reportagem

Publicado em 11/04/2022 às 18:10

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Uma das multas foi aplicada a uma empresa de turismo na Rua Lopes Trovão / Divulgação

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Quatro veículos, entre ônibus e vans, foram multados na manhã deste domingo (10) por desrespeitar a lei do Turista Legal.

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Em operação conjunta entre Secretaria de Turismo (Seectur) e Guarda Civil Municipal (GCM), a fiscalização constatou que as empresas estavam cadastradas no Sistur (Sistema de Gerenciamento de Turismo), porém sem a PET (Permissão Especial de Tráfego), uma identificação visual nos veículos que trazem os turistas.

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Uma das multas foi aplicada a uma empresa de turismo na Rua Lopes Trovão (José Menino), próximo ao Orquidário Municipal. As outras três infrações aconteceram na Av. Moura Ribeiro, entre as vias Pinheiro Machado e Saturnino de Brito. Além disso, houve 11 abordagens na entrada da Cidade, das 3h às 10h deste domingo, mas todos os veículos fiscalizados estavam com as documentações em dia.

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TURISMO DE UM DIA.
A PET  faz parte do projeto Turista Legal, que vigora na Cidade desde 17 de março. A iniciativa consiste no cadastro obrigatório de vans, micro-ônibus, ônibus, motorhomes, trailers e similares, com capacidade superior a 10 pessoas, que venham à Cidade para permanecer por um dia para visitar as praias ou participar de eventos em Santos.

Em caso de descumprimento da lei, os infratores estão sujeitos a multa de R$ 2 mil, que pode ser aplicada em dobro em caso de reincidência. A fiscalização fica a cargo da Guarda Civil Municipal (GCM) e os recursos arrecadados com as eventuais autuações serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo.

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