APURAÇÃO
A iniciativa partiu após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ter lido reportagem do Diário do Litoral, publicada em 22 de abril e que teve vários desdobramentos
Carlos Ratton
Publicado em 07/05/2024 às 07:00
Atualizado em 07/05/2024 às 07:04
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O vereador Benedito Furtado gravou o plenário antes da reforma e o vídeo já está de posse da Promotoria / Nair Bueno / Diário do Litoral
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A Promotoria de Justiça Cível de Santos iniciou, na última sexta-feira (3), procedimento preparatório ao inquérito civil com o objetivo de colher informações sobre o procedimento da licitação de adequação e reforma do Plenário dentro do prédio da Câmara de Santos.
Em 90 dias, deverá decidir pela instauração, ou não, do inquérito civil. A iniciativa partiu após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ter lido reportagem do Diário do Litoral, publicada em 22 de abril e que teve vários desdobramentos.
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Somente com sete mesas os parlamentares santistas gastaram cerca de R$ 950 mil (exatos R$ 943.349,30). O custo de outros móveis ainda causou certo alvoroço nas redes socais.
O vereador Benedito Furtado gravou o plenário antes da reforma e o vídeo já está de posse da Promotoria. Outros vereadores também demostraram insatisfação com a reforma e com a falta de transparência da Mesa Diretora da Casa, sob a presidência de Carlos Teixeira Filho, o Cacá.
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Mesmo fazendo parte da Mesa como 1º vice-presidente, Paulo Miyasiro ingressou com uma proposta que descentraliza o poder decisão de parte da Mesa Diretora a qual faz parte.
Ele quer mudanças no regimento interno do Legislativo que irão permitir que atos administrativos geradores custos só tenham validade após parecer favorável prévio da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle (CFC) da Casa, a qual faz parte. A proposta ainda não foi votada.
Atualmente, gastos só precisam da assinatura do presidente e dos secretários Lincoln Reis (1º secretário - Podemos) e João Neri (2º secretário - União Brasil).
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Com os valores gastos com as mesas, daria para um cidadão ou cidadã santista comprar três apartamentos de um quarto em bairros distintos em Santos. A mesa diretora custa R$ 159.422,10. Dois púlpitos custam R$ 75.933,60 (R$ 37.966,80 cada).
Com 27 poltronas giratórias para vereadores (as) serão gastos R$ 332.410,50 (R$ 12.311,50 cada poltrona). Com cinco poltronas giratórias de apoio (que devem ser para auxiliares) serão gastos R$ 19.173,50 (R$ 3.834,70 cada). E ainda com 18 poltronas fixas o valor será R$ 105.544,80 (cada cadeira fixa custará R$ 5.863,60).
Somente o tablado (parte mais alta do plenário em que fica a Mesa Diretora durante a sessão) custará R$ 676.426,00. Por esse preço, pode-se comprar um apartamento de até três quartos na Cidade.
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O isolamento acústico (paredes e piso) do Plenário Doutor Oswaldo de Rosis custará R$ 314.708,00. Iluminação, microfones e tomadas custarão R$ 421.748,00.
A Câmara diz que certame seguiu a legislação em conformidade com as boas práticas de gestão pública.
