Presidente Bolsonaro quer manter higienismo em Santos

No fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei já intitulado "Padre Júlio Lancellotti", que proíbe o emprego de técnicas construtivas em espaços livres de uso público que visem afastar pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população. As chamadas arquiteturas hostis. A proposta atingiria Santos, por conta de inúmeros exemplos.

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De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ela foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados após o mesmo ocorrer no Senado Federal.

"Bolsonaro não surpreende. Nunca disfarçou sua repulsa aos vulneráveis. Derrubaremos mais esse ataque ao povo no Congresso", disparou Contarato em suas redes sociais.

READAPTAR.
Se o veto for derrubado, Santos terá que se readaptar rapidamente e pôr fim à arquitetura hostil espalhada em todo o município. O texto altera a Lei 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade).

Em Santos há inúmeros exemplos, como pedras sob o viaduto Paulo Gomes Barbosa, bancos individuais da praça em frente à Igreja da Pompéia e grades na praça que envolve o Outeiro de Santa Catarina.
Outros exemplos são pregos, vidros e objetos cortantes em muretas, esguichos de água disfarçados de fontes e pingadeiras para evitar a permanência.

O termo "arquitetura hostil" foi cunhado pelo jornalista britânico Ben Quinn, em 2014, ao fazer referência à presença de pontas de ferro em locais públicos para evitar a instalação de pessoas em situação de rua.

FILME.
O Diário do Litoral, junto com a Universidade Santa Cecília (Unisanta), lançou em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação - o documentário Colchão de Pedra, na plataforma Youtube, pelo endereço eletrônico https://bit.ly/3g9cWUQ.

A busca diária e desesperada por comida exposta no filme, dificultada pela aporofobia, arquitetura higienista e violência (tripé básico do longa-metragem), sensibiliza o expectador que se vê diante de revelações fortes e emocionantes de pessoas em situação de rua que, claramente, têm os direitos humanos retirados em Santos.

O filme foi lançado em 20 de setembro e, desde então, vem percorrendo diversos espaços na região da Baixada santista, onde ocorre debates sobre a vulnerabilidade social a qual esses seres humanos são submetidos.

Conforme o último censo realizado pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Santos, no ano de 2019, quase mil pessoas estavam em situação de rua no município.

Dez anos antes, eram 507. Ou seja, um aumento de cerca de 100%, na Cidade que tem em seu brasão a frase "Pátria da Caridade e Liberdade".

Com 42.240 registros, a cidade de São Paulo é a capital com o maior número de pessoas em situação de rua. Na sequência estão Rio de Janeiro, com 10.624 registros, e Belo Horizonte, com 10.241.

A população em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 16% somente entre os meses de dezembro de 2021 e maio deste ano.

Em dezembro de 2021, segundo cadastros no CadÚnico, eram 158.191 pessoas vivendo nas ruas do Brasil. Em maio deste ano, o número saltou para 184.638.

Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, plataforma do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (POLOS-UFMG).

Os pesquisadores da UFMG avaliam que os indicadores são apenas uma amostra da real situação, considerando que há uma subnotificação da população em situação de rua no CadÚnico que varia entre 45 e 50%.