2024: Região receberá R$ 564 milhões, oito vezes o que foi investido por Bolsonaro no Porto

O cronograma de obras apresentado na última segunda-feira (11) prevê gastos R$ 564 milhões neste ano. O valor é quase oito vezes o que foi investido no Porto durante os quatro anos do Governo Jair Bolsonaro, segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos e da Autoridade Portuária de Santos (APS).

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O túnel imerso Santos-Guarujá receberá a maior injeção de verbas, com custo estimado em R$ 5,8 bilhões, com início da concessão previsto para 2025. Na última quinta-feira, durante entrevista exclusiva ao Diário do Litoral, o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, disse que as obras devem começar em “janeiro ou fevereiro de 2025”. 

No ranking dos maiores aportes aparece, em seguida, a parceria público-privada (PPP) para a transferência do Terminal de Passageiros da Concais do bairro do Macuco para o Valongo, no Centro Histórico de Santos.

Essa mudança vai demandar R$ 1,4 bilhão, em recursos públicos e privados. A previsão é que a assinatura do termo de transferência seja assinada no próximo mês de junho. Este é outro caso de parceria público-privada.

Túnel Santos-Guarujá reduzirá poluição em 53%

No pacote de revitalização do Centro Histórico, outros R$ 100 milhões serão empregados na construção do Parque Valongo. E a primeira fase das obras, no antigo Armazém IV, tem entrega prevista para junho deste ano. O boulevard fica pronto em setembro. Já a segunda fase, entre os armazéns I e III deve estar concluída no final de 2025.

Outra demanda antiga da região é o estacionamento de caminhões que retire os veículos pesados das ruas e avenidas de Cubatão, Santos e Guarujá. E o Plano Estratégico projeta R$ 800 milhões em obras na região da Ponte Estaiada, em Cubatão.

A expectativa é que o estudo de viabilidade esteja concluído até o próximo mês de maio, com o início das obras para agosto de 2025 e o término em setembro de 2026. A área total do empreendimento tem 500 mil metros quadrados e sua utilização como estacionamento não tem aprovação do prefeito Ademário Oliveira (PSDB), que chegou a dizer que não autorizaria as obras.

DRAGAGEM: R$ 6 BI.
Outros R$ 750 milhões serão aplicados no aprofundamento do Canal do Estuário, dos atuais 15 metros para 16 metros. Esse investimento será feito exclusivamente com recursos públicos entre 2024 e 2026.

Porém, o projeto de aprofundamento do canal é mais amplo e prevê a concessão dos serviços de dragagem à iniciativa privada por um período de 20 anos. O objetivo é alcançar 17 metros de profundidade, o que permitiria o trânsito dos chamados super navios, independente da maré. O investimento é estimado em R$ 5,8 bilhões, exclusivamente feito pela iniciativa privada.

A modelagem dessa concessão será feita por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital para ciência dos interessados deve ser lançado no segundo semestre de 2025 e o leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2026, com o contrato efetivamente assinado no segundo semestre daquele ano.

Mais modesto, mas também voltado ao aprofundamento dos berços de atracação entre os armazéns XIIA e XXIII, o contrato específico vai consumir R$ 14,9 milhões. E tem previsão de conclusão para o próximo mês de junho.

O reforço e preparação para aprofundamento dos berços localizados na Ilha Barnabé deve consumir R$ 112 milhões, com a publicação do edital para estudos ambientais no próximo mês, publicação do edital em agosto de 2025, início em novembro daquele ano e conclusão em novembro de 2027.

PERIMETRAIS.
O pacote de obras inclui aportes para a construção de novos trechos das avenidas perimetrais, tanto na margem direita (Santos) quanto na margem esquerda (Guarujá).

Em Santos, o trecho contemplado fica na Alemoa, com a pavimentação de 580 metros de via e construção de um canal de drenagem. A princípio, serão R$ 25,8 milhões, com a remobilização da obra prevista para agosto deste ano e conclusão em outubro de 2025. Essa obra integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

No Guarujá, a segunda fase da Perimetral vai consumir R$ 544 milhões para melhoria dos acessos ao Porto e segregação do tráfego urbano dos caminhões, além da eliminação dos cruzamentos com trens. O edital para elaboração do projeto deve ser lançado já no próximo mês, com publicação doo edital para contratação das obras em outubro de 2025, início das obras em janeiro de 2026 e conclusão em fevereiro de 2030.

CAMINHÕES.
A implantação de um sistema de monitoramento do tráfego de navios deve consumir mais R$ 169 milhões. Esse investimento terá o edital de licitação para aquisição de tecnologia e de drones lançado no próximo mês de agosto. O início das obras está previsto para o primeiro trimestre de 2025 e as operações devem começar no segundo trimestre de 2026.

ITATINGA.
Para a diversificação da matriz energética do Porto, restauração e reformas na Usina de Itatinga e nos linhões de transmissão da energia gerada em Bertioga o Plano Estratégico prevê mais R$ 500 milhões. Mas, nesse caso, trata-se de uma PPP. A ideia é que a iniciativa privada invista para que possa fornecer hidrogênio verde ao Porto.

Considerado o combustível do futuro, o H2V é muito menos poluente que o óleo combustível usado pelos navios e deverá suprir, especialmente, os navios de cruzeiro, que queimam óleo durante todo o tempo em que estão atracados no Porto.

“Junto com a dragagem, os transatlânticos são os maiores emissores de gases causadores do aquecimento global”, resumiu o diretor-presidente da Autoridade Portuária.