Porto de Santos vive incerteza e bons números

Em meio a boas notícias de recordes de movimentação de carga e exportação de produtos como café, o Porto de Santos se vê em um impasse relacionado à possibilidade de que o processo de privatização iniciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) venha a ser interrompido parcialmente ou completamente pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que assume o Executivo em cinco semanas.

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Ex-governador de São Paulo e ex-prefeito de São Vicente, Márcio França (PSB) foi um dos membros da equipe de transição que mencionou as privatizações. O peessibista, o qual faz parte do grupo que tem como objetivo organizar todos os assuntos que remetem às cidades para o governo federal, explicou que vê vários processos de privatização 'apressados'.

"Estão tentando correr com coisas. Tem várias coisas de privatização: Minas [Gerais], o metrô; Santos, o porto. O bom senso mandaria deixar tudo isso, ninguém faz correndo uma coisa em 30 dias. Depois acaba que fica uma insegurança jurídica", afirmou Márcio.

Na sequência, em caráter mais definitivo, ele afirma que paralisar as privatizações seria o mais indicado.

"Imagina, você privatiza uma situação que vai ter que ser homologada pelo próximo governo, que não concorda com o formato. Aí cria uma insegurança, uma eventual indenização. Sugiro que, [para] coisas que são definitivas para muitos anos, o governo atual possa ter, os próprios ministros, enfim, façam uma suspensão... porque senão você gera uma insegurança. Contamos com o bom senso de quem está organizando e com o bom senso de quem vai eventualmente adquirir. Por que a pessoa está adquirindo, mas a homologação vai ficar para frente", acrescentou. "Se for malfeita, se for contestada [pode não ser homologada]", explicou.

Nesta semana, o Estadão, por meio da Coluna do Broadcast, apontou ainda que o Tribunal de Contas da União, o TCU, pode vir a debater o processo de privatização do porto santista durante a última semana de novembro. A princípio, a expectativa é de que o edital do leilão venha a ser publicado antes do início de 2023, mas as chances de que a privatização ocorra antes do fim de dezembro são remotas.

BONS NÚMEROS

Enquanto aguarda definição sobre o futuro, o Porto de Santos vem registrando bons números. Segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, o Cecafé, o porto caiçara teve crescimento nas exportações de sacas de café ao longo dos cinco primeiros bimestres deste ano. Ao todo, foram mais de 26 milhões de sacas de 60kg, o que representa 2% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Durante a primeira quinzena de novembro, a Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos atualmente, também divulgou dados positivos. Segundo a instituição, o porto encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 136 milhões, a melhor marca para o período e crescimento de 38,3% na mesma base de comparação com 2021.

O bom desempenho foi impulsionado sobretudo pelo aumento da receita, reflexo da forte movimentação de cargas, que registrou o melhor desempenho da história do Porto para um trimestre, alcançando 42,8 milhões de toneladas, alta de 17,2%.