Obra ameaça macacos, aves, tartarugas e orquídea rara no Litoral de SP

A construção de duas novas linhas de transmissão de energia elétrica que atravessarão regiões de Santos, Cubatão e Guarujá coloca em risco a sobrevivência de plantas e animais em vias de extinção. A conclusão está explícita em parecer técnico expedido pelo Ibama em outubro de 2023.

O documento elaborado pelo órgão federal cita oito espécies vegetais com algum grau de ameaça e pede atenção especial à Cattleya forbesii, orquídea que não pode ser encontrada em nenhum outro bioma no Planeta. Outras 14 espécies de árvores e plantas existentes na área a ser desmatada estão incluídas na Cites, Convenção Internacional que elenca seres prioritários para preservação.

O parecer técnico do Ibama também cita o risco que a obra representa para 801 espécies animais, entre pássaros, mamíferos e quelônios com ocorrência na área que será impactada pelos fios de alta tensão e pelas 63 torres de transmissão.

A lista de animais que habitam a área e estão ameaçados de extinção inclui desde a tartaruga-verde marinha (Chelonia mydas) até o macuco (Tinamus solitarius) e o papagaio-moleiro (Amazona farinosa). Também há mamíferos como o macaco-prego (Sapajus nigritus), o gato-do-mato pequeno (Leopardus guttulus) e o gato mourisco (Puma yagouaroundi).

Mas, entre os quelônios, não é só a tartaruga-verde marinha que pode ser impactada pelas obras que avançam sobre manguezais do Guarujá e da Área Continental de Santos. A intervenção humana em áreas preservadas do Estuário que cerca as ilhas de São Vicente e de Santo Amaro também coloca em risco o cágado (Hydromedusa maximiliani). Desde 2020, o animal está inserido na lista de espécies prioritárias para a preservação elaborada pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

Diante de tantos impactos no ambiente, pescadores artesanais residentes na Área Continental de Santos protocolaram no Ministério Público um pedido de providências contra a Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. (ELTE), conforme relatou na segunda-feira (24), com exclusividade, o Diário do Litoral.

Representados pela Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado, os caiçaras alegam que uma balsa a serviço da ELTE está impedindo o acesso de barcos a canais do Estuário onde eles coletavam caranguejo e marisco para sustento de suas famílias e para venda.

Mais: os artesanais alegam que a empresa teria “tampado e sufocado as tocas dos caranguejos” ocasionando “a parada repentina da atividade pesqueira”. O problema teria começado no final de 2023, quando a ELTE recebeu autorização da Cetesb para construção das duas linhas de transmissão de energia.

No total, a empresa foi autorizada a desmatar 30,58 hectares de Mata Atlântica e outros 4,47 hectares de manguezal. A ELTE foi procurada pelo Diário do Litoral na sexta-feira (21), mas não quis se manifestar sobre a denúncia protocolada no último dia 3 no Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente do MP.

Macuco, Falcão e Tucano

Além do caranguejo, do papagaio-moleiro e do macuco, pássaro tão importante na região que batizou até um dos bairros mais tradicionais de Santos, há outras oito espécies de aves ameaçadas no canteiro de obras.

Essa relação inclui o falcão peregrino (Eudocimus ruber), o tucano-do-bico-preto (Ramphastos vitellinus), a saracura-do-mangue (Aramides mangle), a figurinha-do-mangue (Conirostrum bicolor), a choquinha-cinzenta (Myrmotherula unicolor), a choquinha-pequena (M. minor) e a choquinha-de-peito-pintado ((Dysithamnus stictothorax).

No total, foram observadas 476 espécies diferentes de pássaros na área que será desmatada. Há ainda 82 espécies de mamíferos, 122 de répteis e anfíbios, e 121 só de morcegos. 

Entre os mamíferos terrestres, o parecer do Ibama aponta a ocorrência de cotias (Dasyprocta leporina) e pacas (Cuniculus paca), além do macaco-prego.

Até felinos selvagens habitam a área que será “invadida” pelas torres e pelos fios. Esse é o caso dos ameaçados gato-do-mato-pequeno, considerado “em perigo” no estado de São Paulo, e do gato mourisco, classificado como “vulnerável” em âmbito nacional.

Jiboia rara

Na região de influência do empreendimento também foi há uma serpente “muito rara”, segundo o Ibama. Trata-se da jiboia-amarela, ou jiboia-do-ribeira (Corallus cropanii), cujo avistamento foi descrito apenas em 2011, em Santos, e a cobrinha-da-terra (Aractus serranus), com um único registro histórico em Cubatão.

Também há espécies como a rã-achatada-de-cachoeira (Cycloramphus semipalmatos), considerada “vulnerável” no Estado, e a lontra (Lontra longicaudis), “quase ameaçada” em escala nacional.