'Navios-bomba': Estudo da Comgás é insuficiente, aponta CAEX

O Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX), órgão que dá suporte técnico ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), afirma que o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) oferecido pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) para obtenção da licença prévia para implantação do terminal marítimo e terrestre em Santos, além do centro de distribuição (City Gate) em Cubatão, é insuficiente para avaliação dos impactos de instalação e operação do empreendimento na Baixada Santista.

O parecer de 70 páginas, assinado pela engenheira florestal Adriane Moreira Tempest; pelo engenheiro industrial José Roberto Ramos Falconi; pelo engenheiro civil Norberto Antônio Petri e pelo biólogo Roberto Pereira Borges, revela áreas subestimadas; impactos socioeconômicos mal dimensionados e ignorados; diagnósticos insuficientes e equivocados; programas ambientais para mitigar impactos com desconhecimento do que será impactado e inadequado monitoramento, entre outros problemas.

"É pouco compreensível o que levou o órgão licenciador (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental - Cetesb) a não questionar as evidentes falhas apresentadas nos estudos pelo empreendedor (Comgás)", relatam os técnicos do CAEX.

O parecer técnico serviu de base à promotora pública Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), que deu até o final da segunda quinzena deste mês para a Comgás esclarecer todas as dúvidas ambientais relativas ao futuro terminal, como já adiantado pelo Diário.

Os técnicos praticamente confirmam tudo o que os ambientalistas, entre eles o engenheiro e professor Élio Lopes dos Santos, haviam alertado. Eles apontam poluição do ar, água, solo e sonora tanto nas fases de implantação como de operação do terminal e ainda que o gasoduto coloca em risco social ao Jardim Anchieta (Costa e Silva) e trechos da Rodovia Cônego Domênico Rangoni em que ocorrem operações industriais. Também aponta riscos por conta da passagem de navios pelo canal do Porto de Santos.

Os ambientalistas alertaram ainda a possibilidade de choques entre embarcações e tubulações de gás serem rompidas por dragagens no Canal de Piaçaguera e do Rio Cubatão. Defendem que um acidente, em caso de vazamentos, falhas estruturais e operacionais de acoplamento; vaporização ou bombeamento, poderá causar uma enorme bola de fogo que atingirá vários quilômetros e outros depósitos de combustíveis e produtos químicos, causando inúmeras mortes.

A Comgás diz que garante a segurança das operações e enfatiza que o projeto é importante para o desenvolvimento sustentável do Estado e da Baixada.